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title: "Aquisição de serviços de higiene e limpeza, para reforço dos serviços próprios em diversos edifícios municipais"
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# Aquisição de serviços de higiene e limpeza, para reforço dos serviços próprios em diversos edifícios municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273513/aquisicao-de-servicos-de-higiene-e-limpeza-para-reforco-dos-servicos-proprios-em.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mangualde
- NIF: 501262997
- Preço base: 195 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-23
- CPV: Serviços de limpeza de edifícios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7226/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de higiene e limpeza, para reforço dos serviços próprios em diversos edifícios municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA REFORÇO DOS SERVIÇOS PRÓPRIOS EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS CONCURSO PÚBLICO (Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, revisto e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto) AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA REFORÇO DOS SERVIÇOS PRÓPRIOS EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS i ÍNDICE PARTE I - Cláusulas gerais Capítulo I – Disposições gerais 1. Objeto 2. Celebração do contrato 3. Elementos que instruem a proposta 4. Prazo de execução do contrato Capítulo II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações do prestador de serviços Subsecção I – Disposições gerais 5. Obrigações principais do adjudicatário 6. Execução do contrato Subsecção II – Dever de sigilo 7. Dever de sigilo 8. Prazo do dever de sigilo Secção II – Obrigações do Município 9. Preço base 10. Preço anormalmente baixo 11. Preço contratual 4 12. Adjudicação 4 13. Critérios de adjudicação 4 14. Condições de pagamento 4 15. Gestor do Contrato 4 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução 5 16. Penalidades contratuais 5 17. Força maior 5 18. Resolução por parte do contraente público 6 19. Resolução por parte do adjudicatário 6 Capítulo IV – Caução e seguros 6 20. Caução 6 21. Seguros 7 Capítulo V – Resolução de litígios 7 22. Foro competente 7 Capítulo VI – Disposições finais 7 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA REFORÇO DOS SERVIÇOS PRÓPRIOS EM DIVERSOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS ii 23. Subcontratação e cessão da posição contratual 7 24. Comunicações e notificações 7 25. Contagem dos prazos 8 26. Encargos do concorrente 8 27. Legislação aplicável 8 PARTE II – Cláusula Técnicas 9 28. Objeto da prestação de serviços 9 29. Obrigações do adjudicatário 9 30. Níveis de serviço e requisitos técnicos, funcionais e ambientais 10 31. Avaliação da qualidade da prestação de serviç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501262997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290911200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/057/419955297.pdf