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title: "2026/0308- Concurso Público Nacional para aquisição de ácido cítrico carteiras 75 mg, no âmbito do Programa Troca de Seringas."
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language: pt-PT
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# 2026/0308- Concurso Público Nacional para aquisição de ácido cítrico carteiras 75 mg, no âmbito do Programa Troca de Seringas.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273516/2026-0308-concurso-publico-nacional-para-aquisicao-de-acido-citrico-carteiras-75.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 21 700,00 €
- Prazo de propostas: 30/03/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-23
- CPV: Equipamento médico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7229/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026/0308- Concurso Público Nacional para aquisição de ácido cítrico carteiras 75 mg, no âmbito do Programa Troca de Seringas.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ANEXO I - formulário de resposta.docx === ANEXO I FORMULÁRIO DE RESPOSTA IDENTIFICAÇÃO DO CONCORRENTE NIF MORADA REPRESENTANTE LEGAL (O Concorrente deverá repetir a tabela supra tantas vezes quanto o número de lotes a que está a concorrer.) , Assinatura === CE 2026_0308.pdf === aye a ve Ro ques cam to Rod cação carlos Tae saan! sesflar & 26 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE ÁCIDO CÍTRICO CARTEIRAS 75 MG. PROGRAMA TROCA DE SERINGAS 2026 CADERNO DE ENCARGOS 2026/0308 Página 1 de 14 ÍNDICE CAPÍTULO - DISPOSIÇÕES GERAIS... CLÁUSULA 1.2 OBJETO CONTRATUAL... CLÁUSULA 2.2 CONTRATO... CLÁUSULA 3.2 PREÇO BASE CLÁUSULA 4,2 PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA 5.2 QUANTIDADE... CLÁUSULA 6.2 LOCAL DE ENTREGA CLÁUSULA 7.2 REVISÃO DE PREÇOS. CAPÍTULO Il - OBRIGAÇÕES DAS PARTES... CLÁUSULA 8.2 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATARIO... CLÁUSULA 9.2 PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS. CLÁUSULA 10.º OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 11.2 INSPEÇÃO E TESTES .... CLÁUSULA 12. INOPERACIONALIDADE, DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS .. CLÁUSULA 13.2 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO... CAPÍTULO Ill - DAS RELAÇÕES DAS PARTES... CLÁUSULA 14.2 RESPONSABILIDADE DAS PARTES . CLÁUSULA 15.2 FORÇA MAIOR . CLÁUSULA 16.2 DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE CLÁUSULA 17.2 RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 18.2 CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAI CLÁUSULA 19.2 PENALIDADES CONTRATUAIS CLÁUSULA 20.2 SEGUROS CAPÍTULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS... CLÁUSULA 21,2 COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES... CLÁUSULA 22.2 CONTAGEM DOS PRAZOS... CLÁUSULA 23.2 FORO COMPETENTE .. ANEXO... CLÁUSULA 1.º ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADE E VALOR BASE. Página 2 de 14 SP Pa CAPÍTULO - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.º Objeto Contratual 1. O presente Caderno de Encargos estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar pela SPMS e a entidade adjudicatária, para aqu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/057/419955276.pdf