---
title: Processo n.º 44/26-Aprov. - Aquisição de t-shirts técnicas para provas desportivas.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1273534/processo-n-44-26-aprov-aquisicao-de-t-shirts-tecnicas-para-provas-desportivas
language: pt-PT
---

# Processo n.º 44/26-Aprov. - Aquisição de t-shirts técnicas para provas desportivas.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273534/processo-n-44-26-aprov-aquisicao-de-t-shirts-tecnicas-para-provas-desportivas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Peniche
- NIF: 506812820
- Preço base: 46 803,00 €
- Prazo de propostas: 01/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-23
- CPV: T-shirts
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7247/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Processo n.º 44/26-Aprov. - Aquisição de t-shirts técnicas para provas desportivas.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Progama_concurso_44_26.pdf === 7 PENICHE e Concurso público para aquisição de t-shirts técnicas para provas desportivas (Ao abrigo da alínea b) n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo decreto-lei 18/2008 de 29 de janeiro, com a atual redação, doravante designado por CCP) (Artigo 132.° do CCP) eco0oo MUNICÍPIO DE 1. Identificação do procedimento: Processo n.º 44/26 - Aprov. - Aquisição de t-shirts técnicas para provas desportivas. 2. Entidade adjudicante: A entidade adjudicante é o Município de Peniche, conforme alínea c) n.º 1 do artigo n.º 2 do CCP, com sede no Largo do Município, 2520-239 Peniche, NIPC: 506 812 820, telefone 262780100, fax: 262780111 e e-mail: cmpeniche@cm- peniche.pt. 3. Órgão que tomou a decisão de contratar: O órgão que toma decisão de contratar é o Senhor Vereador Ricardo Jorge Ribeiro Rosado no uso das competências que lhe foram delegadas pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, através dos despachos números 027/2025- 2029 e 020/2026. 4. Consulta preliminar: a) Nos termos do artigo 35.°-A do CCP, foi efetuada consulta preliminar ao mercado. b) A informação pertinente resultante da referida consulta preliminar efetuada, caso seja solicitada, será disponibilizada aos futuros concorrentes do presente procedimento, após terminado o prazo de apresentação de propostas. 5. Documentos que constituem a proposta: a) Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do caderno de encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do anexo I ao presente convite a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP. b) Documento que contenha o preço unitário por prova desportiva e global proposto, sem inclusão do IVA, nos termos do artigo 60.º do CCP; c) Outro documento que o concorrente considere pertinente, nomeadamente quando aos termos ou condições de execução do contrato. Página 1 de 5 10. 11. Q MUNICÍPIO DE @8 PENICHE Idio…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506812820

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2218331000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/057/419955202.pdf