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title: CENTRO DE ATIVIDADES E CAPACITAÇÃO PARA A INCLUSÃO
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language: pt-PT
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# CENTRO DE ATIVIDADES E CAPACITAÇÃO PARA A INCLUSÃO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273536/centro-de-atividades-e-capacitacao-para-a-inclusao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vimioso
- NIF: 506627888
- Preço base: 1 035 559,68 €
- Prazo de propostas: 16/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-23
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7249/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CENTRO DE ATIVIDADES E CAPACITAÇÃO PARA A INCLUSÃO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_Procedimento_signed.pdf === Concurso Público para a Empreitada Programa do Procedimento fevereiro 2026 Decreto-Lei nº. 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos na redação actual) Página 2 de 15 PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2. ENTIDADE ADJUDICANTE 3. ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4. PREÇO BASE 5. PRAZO DE EXECUÇÃO 6. FUNDAMENTAÇÃO DA ESCOLHA DO CONCURSO PÚBLICO 7. ADJUDICAÇÃO POR LOTES 8. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO/MODELO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS 9. CONSULTA E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 10. ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 11. INSPEÇÃO DO LOCAL DOS TRABALHOS 12. AGUPAMENTOS 13. PRAZO E MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 14. DOCUMENTOS DA PROPOSTA 15. PROPOSTAS VARIANTES 16. RETIRADA DA PROPOSTA 17. PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA 18. ESCALARECIMENTOS DA PROPOSTA 19. LEILÃO ELETRÓNICO 20. RELATÓRIO PRELIMINAR E AUDIÊNCIA PRÉVIA 21. RELATÓRIO FINAL 22. NEGOCIAÇÃO DAS PROPOSTAS 23. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 24. CAUÇÃO 25. SEGUROS 26. CONTRATO 27. ADOÇÃO DE AJUSTE DIRETO 28. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Página 3 de 15 1.Identificação do concurso Concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para a formação do contrato de empreitada de obras públicas visando a criação do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) no município de Vimioso, um equipamento social destinado a 30 utentes portadores de deficiência, por meio da reabilitação e ampliação da antiga Escola Primária de Carção, no Concelho de Vimioso. 2. Entidade adjudicante Município de Vimioso, com sede na Praça Eduardo Coe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506627888

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/057/419954911.pdf