---
title: Construção e Conservação de Passeios no Município de Oliveira de Azeméis
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1273626/construcao-e-conservacao-de-passeios-no-municipio-de-oliveira-de-azemeis
language: pt-PT
---

# Construção e Conservação de Passeios no Município de Oliveira de Azeméis

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273626/construcao-e-conservacao-de-passeios-no-municipio-de-oliveira-de-azemeis.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 359 670,00 €
- Prazo de propostas: 06/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-24
- CPV: Pavimentação de vias para peões
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7279/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Construção e Conservação de Passeios no Município de Oliveira de Azeméis

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso.pdf === 1 EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS PROC. N.º 022/2026/DOMTE Plano Plurianual de Investimentos: Ação: 67/2018 PREÇO BASE: 359.670,00€ 2 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO ÍNDICE 1 - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO ................................................................................... 4 2 - ENTIDADE ADJUDICANTE................................................................................................ 4 3 - ÓRGÃO COMPETENTE PARA CONTRATAR ................................................................... 4 4 - FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO CONCURSO PÚBLICO .............................................. 4 5 - PREÇO BASE .................................................................................................................... 5 6 - PREÇO ANORMALMENTE BAIXO .................................................................................... 5 7 - DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA ......................................................... 5 8 - PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA ................................................................................... 7 9 - CONSULTA DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ............................................................... 7 10 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ................................................... 7 11 - ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS ................................................................................................................................................ 7 12 - MODO E PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ........................................... 8 13 - INDICAÇÃO DO PREÇO .................................................................................................. 8 14 - INSPEÇÃO DO LOCAL DOS TRABALHOS ...............................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233253-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/058/419955261.pdf