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title: Aquisição de serviços técnicos especializados para inscrição das Bandas Filarmónicas e dos Ranchos Folclóricos no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI)
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços técnicos especializados para inscrição das Bandas Filarmónicas e dos Ranchos Folclóricos no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273627/aquisicao-de-servicos-tecnicos-especializados-para-inscricao-das-bandas-filarmon.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 45 800,00 €
- Prazo de propostas: 01/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-24
- CPV: Outros serviços
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7280/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços técnicos especializados para inscrição das Bandas Filarmónicas e dos Ranchos Folclóricos no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso_19_26_.pdf === 1/8 - “Aquisição de serviços técnicos especializados para inscrição das Bandas Filarmónicas e dos Ranchos Folclóricos no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI)” 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados para inscrição das Bandas Filarmónicas e dos Ranchos Folclóricos no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI), classificados no Regulamento n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 340, de 16 de dezembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008, com o seguinte código CPV: 98390000. O concurso segue o disposto nos artigos 130.º a 154.º, do Código dos Contratos Públicos (C.C.P.). 2. ENTIDADE PROMOTORA E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 2.1. A entidade que promove o concurso é o Município de Oliveira de Azeméis, por intermédio do Gabinete de Contratação Pública, sito na Rua António Alegria, n.º 184, 3720-234 Oliveira de Azeméis, e-mail: contratacao@cm-oaz.pt. 2.2. Por meu despacho e ao abrigo da minha competência própria, conforme disposição constante na alínea a), do número 1, do artigo 18.º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e, nos termos estabelecidos no artigo 36.º, do C.C.P. 3. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS As propostas são obrigatoriamente apresentadas na plataforma eletrónica com o seguinte endereço: www.acingov.pt 2/8 4. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA A proposta deve ser apresentada até às 23h59m, do 9.º dia a contar da data de envio do anúncio para publicação no Diário da República (DR). 5. MODO DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO As peças do procedimento serão disponibil…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298390000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/058/419955305.pdf