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title: "Aquisição de materiais de serralharia, canalização, pintura, eletricidade, construção civil e carpintaria."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1273632/aquisicao-de-materiais-de-serralharia-canalizacao-pintura-eletricidade-construca
language: pt-PT
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# Aquisição de materiais de serralharia, canalização, pintura, eletricidade, construção civil e carpintaria.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273632/aquisicao-de-materiais-de-serralharia-canalizacao-pintura-eletricidade-construca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
- NIF: 671000497
- Preço base: 143 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-24
- CPV: Materiais de construção e artigos afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7285/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de materiais de serralharia, canalização, pintura, eletricidade, construção civil e carpintaria.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso.pdf === SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECCNOLOGIA 1 Rua do seminário, 8 ● 9050-022 Funchal ● Telef. 291145750 ● drpri@edu.madeira.gov.pt CP 1/2026-DRPRI CONCURSO PÚBLICO PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHARIA, CANALIZAÇÃO, PINTURA, ELETRICIDADE, CONSTRUÇÃO CIVIL E CARPINTARIA PARA AS INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE BENEFICIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS, ESTABELECIMENTOS DE INFÂNCIA E COZINHAS DAS ESCOLAS DO 1º CICLO E EM OUTRAS INFRAESTRUTURAS SOB A TUTELA DA SRE-DRPRI. 2 NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 49.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP):  TODAS AS REFERÊNCIAS A NORMAS/HOMOLOGAÇÕES E A ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE»;  AS REFERÊNCIAS A DETERMINADO FABRICO OU PROVENIÊNCIA, A PROCEDIMENTO ESPECÍFICO QUE CARACTERIZE PRODUTOS OU SERVIÇOS PRESTADOS POR DETERMINADO FORNECEDOR, OU A MARCAS COMERCIAIS, PATENTES, TIPOS, ORIGENS OU MODOS DE PRODUÇÃO NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE». 3 I – DISPOSIÇÕES GERAIS 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente procedimento reveste a forma de Concurso Público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), conjugado com o disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, na sua redação atual, e tem por objeto a contratação, por lotes, da “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHARIA, CANALIZAÇÃO, PINTURA, ELETRICIDADE, CONSTRUÇÃO CIVIL E CARPINTARIA PARA AS INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE BENEFICIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS, ESTABELECIMENTOS DE INFÂNCIA E COZINHAS DAS ESCOLAS DO 1º CICLO E EM OUTRAS INFRAESTRUTURAS SOB A TUTELA DA SRE-DRPRI”. 1.1 Lotes 1.2 Os Lotes…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000497

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/058/419955381.pdf