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title: CONCURSO PÚBLICO N.º 25.XIV _EMPREITADA_CP_01_2026
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# CONCURSO PÚBLICO N.º 25.XIV _EMPREITADA_CP_01_2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273646/concurso-publico-n-25-xiv-empreitada-cp-01-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
- NIF: 501880160
- Preço base: 285 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-24
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7299/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO N.º 25.XIV _EMPREITADA_CP_01_2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 25.xiv.Emp - Programa de Procedimento.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 25.XIV _EMPREITADA_CP_01_2026 REF. PCIP: PRR_ PNA_230636_25.XIV (EMPREITADA) EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO DOS LUSTRES E DAS LUMINÁRIAS DA SALA DA CEIA DO PALÁCIO NACIONAL DA AJUDA PROGRAMA DO PROCEDIMENTO ARTIGO 132.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA ATUAL REDAÇÃO) 2026 PREÂMBULO Considerando o apoio financeiro para a realização do Investimento “RE-C04-i02 - Património Cultural” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), previsto no contrato de financiamento, celebrado em 21 de outubro de 2021, entre a Estrutura de Missão Recuperar Portugal e o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural (FSPC), foi celebrado um protocolo de cooperação entre a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e a Associação Turismo de Lisboa (ATL). Por sua vez, a ATL, outorgou com o FSPC, um contrato de financiamento cujo objeto é, designadamente, a concessão de um apoio financeiro destinado a financiar a realização do projeto de investimento de reabilitação do Palácio Nacional da Ajuda, enquadrado no Investimento “RE- C04-i02 - Património Cultural” do PRR e na OT n.º 1/C04-i02/2022. Neste contexto: 1. A Associação Turismo de Lisboa – Visitors and Convention Bureau, pessoa coletiva número 501880160, com sede na Rua do Arsenal, N.º 23 1100-038 Lisboa, (“ATL”), na qualidade de entidade adjudicante, na sequência do Protocolo de Cooperação celebrado entre a ATL, o Município de Lisboa e a Direção-Geral do Património Cultural, pretende, através do presente procedimento de Concurso Público celebrar um Contrato de empreitada de obra pública de conservação e restauro dos lustres e das luminárias da sala da ceia do Palácio Nacional da Ajuda. 2. Informa-se que: a) A decisão de contratar foi tomada pelo Presidente Adjunto e pelo Diretor Geral da ATL em 23 de març…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501880160

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/058/419955386.pdf