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title: CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO E IMPRESSÃO DE DIVERSO MATERIAL PROMOCIONAL PARA APOIO A EVENTOS
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# CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO E IMPRESSÃO DE DIVERSO MATERIAL PROMOCIONAL PARA APOIO A EVENTOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273655/contratacao-do-fornecimento-e-impressao-de-diverso-material-promocional-para-apo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 38 048,00 €
- Prazo de propostas: 24/04/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-24
- CPV: Material publicitário
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7308/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO E IMPRESSÃO DE DIVERSO MATERIAL PROMOCIONAL PARA APOIO A EVENTOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === 1/12 CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO E IMPRESSÃO DE DIVERSO MATERIAL PROMOCIONAL PARA APOIO A EVENTOS CADERNO DE ENCARGOS 2/12 Índice PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS ------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 1.º - Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 2.º - Contrato ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 3.º - Regime do fornecimento e vigência do contrato ----------------------------------------------------- 4 Artigo 4.º - Obrigações principais do adjudicatário ----------------------------------------------------------------- 5 Artigo 5.º - Obrigações principais da entidade adjudicante ------------------------------------------------------ 6 Artigo 6.º - Conformidade e operacionalidade ---------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 7.º - Sigilo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 8.º - Preço contratual -------------------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 9.º - Condições de pagamento --------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 10.º - Sanções contratuais -------------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 11.º - Força maior ------------------------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 12.º - Resolução por parte da Entidade Adjudicante ------------------------------------------------------ 9 Artigo 13.º - Resolução por parte do adjudicatário----------------------------------------------------------------- 9 Artigo 14.º - Subcontr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2222462000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/058/419954954.pdf