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title: Concurso Público nº 03/2026 para a adjudicação de  contratos de “Fornecimento e Instalação de Carregadores Elétricos
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# Concurso Público nº 03/2026 para a adjudicação de  contratos de “Fornecimento e Instalação de Carregadores Elétricos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273660/concurso-publico-n-03-2026-para-a-adjudicacao-de-contratos-de-fornecimento-e-ins.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
- NIF: 508787033
- Preço base: 782 063,65 €
- Prazo de propostas: 05/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-24
- CPV: Obras de instalação eléctrica
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7314/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público nº 03/2026 para a adjudicação de  contratos de “Fornecimento e Instalação de Carregadores Elétricos

## Extracto do anúncio

=== Lote 1/CMILT_PSS_PPGRCD.zip === === CMILT_PSS_PPGRCD/PPGRCD/PPGRCD_Santarém_signed.pdf === PPGRCD Ao abrigo da Lei n.º Lei n.º 52/2021, de 10 de agosto “Estabelecimento das instalações elétricas de ponto de carregamento de veículos elétricos” Avenida Capitães de Abril Santarém Dono de Obra Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO PPGRCD TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR DE PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO Luís Manuel David Oliveira Gonçalves, morador na Rua Alfredo Fortunato dos Santos Lote 30, 2080-121 Almeirim, contribuinte n.º 194164535, portador de título profissional nº 11781912ET6, declara, que o Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição, de que é autor, relativo a Obra da “Estabelecimento das instalações elétricas de ponto de carregamento de veículos elétricos”, sito na Avenida Capitães de Abril Santarém, Distrito de Santarém requerido por Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, observa as disposições legais e regulamentares aplicáveis, nomeadamente a Lei n.º 52/2021, de 10 de agosto, 1.ª alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos. O Técnico, Almeirim, 14 de Fevereiro de 2026 OET | 28136 Assinado por: Luís Manuel David Oliveira Gonçalves Num. de Identificação: 10131792 Data: 2026.02.15 18:53:43+00'00' ÍNDICE INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................................... 7 OBJETIVO ........................................................................................................................................................................... 7 1 . 7 OBJETIVO ........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508787033

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245310000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/058/419955100.pdf