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title: Aquisição de combustível rodoviário através de cartão frota
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language: pt-PT
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# Aquisição de combustível rodoviário através de cartão frota

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273674/aquisicao-de-combustivel-rodoviario-atraves-de-cartao-frota.

## Factos

- Entidade adjudicante: Vitrus Ambiente, EM, SA
- NIF: 509584888
- Preço base: 1 839 654,72 €
- Prazo de propostas: 19/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-24
- CPV: Combustíveis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7328/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de combustível rodoviário através de cartão frota

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPI_02_2026_Caderno_de_encargos_v2_combust_veis_002_.pdf === Ref.ª CPI 02/2026 Março de 2026 Concurso Público com publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO ATRAVÉS DE CARTÃO FROTA Caderno de Encargos Programa de Procedimento Avenida Cónego Gaspar Estaço, nº606 Oliveira do Castelo 4810-266 Guimarães T: 800 209 565 [ CHAMADA GRÁTIS ] geral@vitrusambiente.pt 2 PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual por Concurso Público, que tem por objeto principal a “Aquisição de combustível rodoviário através de cartão frota”, para a VITRUS AMBIENTE, Empresa Municipal., S.A., doravante designada por VITRUS, nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo Decreto-Lei n.º 112/2025 de 23 de outubro (doravante designado abreviadamente por CCP), nas condições definidas nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II. CLÁUSULA 2.ª CONTRATO 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo fornecedor. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509584888

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/058/419955164.pdf