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title: "Aquisição de material vegetal - árvores, arbustos e herbáceas"
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language: pt-PT
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# Aquisição de material vegetal - árvores, arbustos e herbáceas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273772/aquisicao-de-material-vegetal-arvores-arbustos-e-herbaceas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santarém
- NIF: 505941350
- Preço base: 60 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-24
- CPV: Arbustos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7341/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de material vegetal - árvores, arbustos e herbáceas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === “Aquisição de Material Vegetal – árvores, arbustos e herbáceas” MARISA SOFIA DA SILVA DIOGO Assinado de forma digital por MARISA SOFIA DA SILVA DIOGO Dados: 2026.03.04 12:15:21 Z 2/21 3/21 Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de bens de “Aquisição de Material Vegetal – árvores, arbustos e herbáceas”, nos termos e condições definidas neste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Local da Entrega de Bens A entrega de bens será no Viveiro Municipal. Cláusula 3.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: 2.1. Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; 2.2. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; 2.3. O presente Caderno de Encargos; 2.4. A proposta adjudicada; 2.5. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 4/21 Cláusula 4.ª Prazo de Vigência O contrato, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo, entra em vigor na data da sua assinatura e cessa a sua…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505941350

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203451300-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/058/419955235.pdf