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title: "Concurso Público para Prestação de Serviços de Levantamento dos Resíduos Presentes nos Fundos das Bacias Portuárias dos Portos do Funchal, Caniçal e Porto Santo"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1273782/concurso-publico-para-prestacao-de-servicos-de-levantamento-dos-residuos-present
language: pt-PT
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# Concurso Público para Prestação de Serviços de Levantamento dos Resíduos Presentes nos Fundos das Bacias Portuárias dos Portos do Funchal, Caniçal e Porto Santo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273782/concurso-publico-para-prestacao-de-servicos-de-levantamento-dos-residuos-present.

## Factos

- Entidade adjudicante: APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, SA
- NIF: 511137753
- Preço base: 142 548,67 €
- Prazo de propostas: 08/04/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-24
- CPV: Protecção ambiental
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7351/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público para Prestação de Serviços de Levantamento dos Resíduos Presentes nos Fundos das Bacias Portuárias dos Portos do Funchal, Caniçal e Porto Santo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS........................................................................................................ 1 Cláusula 1.ª .................................................................................................................... 1 Objeto ............................................................................................................................ 1 Cláusula 2.ª .................................................................................................................... 1 Enquadramento ............................................................................................................. 1 Cláusula 3.ª .................................................................................................................... 2 Entidade adjudicante ..................................................................................................... 2 Cláusula 4.ª .................................................................................................................... 2 Local da execução do contrato ...................................................................................... 2 Cláusula 5.ª .................................................................................................................... 2 Prazo contratual ............................................................................................................ 2 Cláusula 6.ª .................................................................................................................... 2 Conteúdo do contrato ................................................................................................... 2 Cláusula 7.ª .................................................................................................................... 3 Preço base e fundamentação da respetiva fixação ............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511137753

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290720000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/058/419955455.pdf