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title: Aquisição de Serviços
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1273809/aquisicao-de-servicos
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273809/aquisicao-de-servicos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Campo de Ourique
- NIF: 510856888
- Preço base: 215 666,00 €
- Prazo de propostas: 31/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-24
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7379/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexo_I_Caderno_de_Encargos.pdf === FREGUESIA DE CAMPO DE OURIQUE Caderno de Encargos Concurso Público Concurso público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para aquisição de serviços de transporte coletivo de passageiros, incluindo crianças, em autocarro, para o ano de 2026 março de 2026 2 Índice Capítulo I – Disposições Gerais................................................................................. 3 Cláusula 1.ª - Definições......................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Objeto ............................................................................................... 3 Cláusula 3.ª - Contrato ............................................................................................ 3 Cláusula 4.ª – Local e duração da prestação do serviço ..................................... 4 Cláusula 5ª – Tipo de procedimento ...................................................................... 4 Cláusula 6.ª – Preço Base ...................................................................................... 4 Cláusula 7.ª- Prazo e outras condições ................................................................. 6 Cláusula 8.ª – Preço Contratual ............................................................................. 6 Capítulo II– Condições e execução contratual ......................................................... 6 Cláusula 9.ª - Serviço .............................................................................................. 6 Cláusula 10.ª – Execução do contrato ................................................................... 7 Cláusula 11.ª – Emissão de documentos para pagamento .................................. 9 Cláusula 12.º - Condições de pagamento ............................................................. 9 Cláusula 13.ª – Fiscalização ...................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510856888

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/058/419955434.pdf