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title: Aquisição de Contentores para Deposição de Resíduos Urbanos – 2026
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language: pt-PT
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# Aquisição de Contentores para Deposição de Resíduos Urbanos – 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273833/aquisicao-de-contentores-para-deposicao-de-residuos-urbanos-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: APIN EIM, SA
- NIF: 515515507
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-24
- CPV: Contentores e baldes para lixo e resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7403/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Contentores para Deposição de Resíduos Urbanos – 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_6_2026_CadernoEncargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE CONTENTORES PARA DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS URBANOS – 202 6 C P/6/20 26 março 202 6 2 de 25 Índice 1 - CLÁUSULAS GERAIS ...................................................................................................... 4 Cláusula 1. ª – Objeto .......................................................................................................... 4 Cláusula 2. ª – Contrato ....................................................................................................... 5 Cláusula 3 ª – Prazo de execução do contrato .......................................................... 6 Cláusula 4. ª – Preço base ................................................................................................. 6 Cláusula 5. ª – Obrigações do adjudicatário ............................................................... 7 Cláusula 6. ª – Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato ....... 8 Cláusula 7. ª – Obrigações do fornecedor em relação aos bens entregues ...... 9 Cláusula 8. ª – Dever de Sigilo .......................................................................................... 9 Cláusula 9. ª – Resolução por parte da entidade adjudicante ............................ 10 Cláusula 10. ª – Resolução por parte do prestador do serviço ............................ 10 Cláusula 11. ª - Obriga çõ es da entidade adjudicante ............................................ 11 Cláusula 12. ª – Condições de pagamento ................................................................. 11 Cláusula 13. ª - Faturação eletrónica ........................................................................... 12 Cláusula 14. ª – Penalidades contratuais .................................................................... 13 Cláusula 15. ª – Força Maior ..............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515515507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234928480-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/058/419955456.pdf