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title: CONCURSO PÚBLICO N.º33/2026/DCP/DIT/ AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO ADC (APPLICATION DELIVERY CONTROLLER) E SWITCHES DE RESERVA (SPARE)
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO N.º33/2026/DCP/DIT/ AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO ADC (APPLICATION DELIVERY CONTROLLER) E SWITCHES DE RESERVA (SPARE)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1273835/concurso-publico-n-33-2026-dcp-dit-aquisicao-de-solucao-adc-application-delivery.

## Factos

- Entidade adjudicante: ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
- NIF: 508184509
- Preço base: 160 307,92 €
- Prazo de propostas: 30/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-24
- CPV: Equipamento de rede
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7405/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO N.º33/2026/DCP/DIT/ AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO ADC (APPLICATION DELIVERY CONTROLLER) E SWITCHES DE RESERVA (SPARE)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_ADCs__Switch_final.pdf === RUA SANTA MARTA Nº 55 | 1150-294 LISBOA – PORTUGAL | + 351 217 231 200 PÁGINA 1 de 32 CONCURSO PÚBLICO N.º 33/2026/DCP/DIT/ AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO ADC (APPLICATION DELIVERY CONTROLLER) E SWITCHES DE RESERVA (SPARE) Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 32 cláusulas jurídicas ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da entrega e instalação dos bens ______________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 4 Cláusula 4.ª Preço base global e preços base unitários ____________________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 6 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 6 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 7 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 9 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 9 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 9 Cláusula 12.ª Retenção ____________________________________________________________________ 10 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços _______________________________________ 10 O cocontratante deve garantir, relativamente aos trabalhadores afetos à execução do contrato a celebrar, o cumprimento integral das disposições previstas no artigo 419.º-A do CCP. ___________________________ 10 Cláusula 14.ª Foro competente _____…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2232420000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/058/419955518.pdf