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title: “Empreitada - Centro Interpretativo Digital dos Produtos Endógenos – Linha + Interior Turismo
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language: pt-PT
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# “Empreitada - Centro Interpretativo Digital dos Produtos Endógenos – Linha + Interior Turismo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274036/empreitada-centro-interpretativo-digital-dos-produtos-endogenos-linha-interior-t.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torre de Moncorvo
- NIF: 501121536
- Preço base: 270 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-25
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7426/2026
- Estado: Closed

## Objecto

“Empreitada - Centro Interpretativo Digital dos Produtos Endógenos – Linha + Interior Turismo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/59 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (Em cumprimento da alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual) “Empreitada - Centro Interpretativo Digital dos Produtos Endógenos – Linha + Interior Turismo” CP.01.2026.DOSUAAC Prazo de execução: 270 dias Valor Base: 270.000,00 € CPV: 45200000-9 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARINA DE JESUS CAVALHEIRO AMARAL Técnica Superior Município de Torre de Moncorvo Apenas para uso em pública Data: 20-03-2026 09:53:53 2/59 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1ª Enquadramento 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento de consulta prévia, para a execução da “Empreitada - Centro Interpretativo Digital dos Produtos Endógenos – Linha + Interior Turismo”. 2. A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e neste caderno de encargos. 3. As condições técnicas de execução dos trabalhos da empreitada são as deste caderno de encargos integrado pelo projeto de execução e as que eventualmente vierem a ser acordadas em fase do projeto aprovado. Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: 1.1. Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; 1.2. Ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo Decreto- Lei n.º 54/2023 de 14 de julho (doravante designado abreviadamente por CCP); 1.3. Ao…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501121536

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/059/419955415.pdf