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title: "Aquisição, por divisão em lotes, de mobiliário e equipamento escolar diverso para apetrechamento de estabelecimentos de ensino da Rede Pública do Concelho de Oeiras"
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# Aquisição, por divisão em lotes, de mobiliário e equipamento escolar diverso para apetrechamento de estabelecimentos de ensino da Rede Pública do Concelho de Oeiras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274060/aquisicao-por-divisao-em-lotes-de-mobiliario-e-equipamento-escolar-diverso-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 481 499,39 €
- Prazo de propostas: 22/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-25
- CPV: Mobiliário escolar
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7450/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição, por divisão em lotes, de mobiliário e equipamento escolar diverso para apetrechamento de estabelecimentos de ensino da Rede Pública do Concelho de Oeiras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexos I,II,III (Lotes 1 a 18) e V.docx === ANEXO I Instruções de Preenchimento do Documento Único de Contratação Pública (DEUCP) ou (ESPD - European Single Procurement Document) [a que se refere a alínea a) da cláusula 8.ª do programa de procedimento] Nos termos do previsto no nº 6 do artigo 57º do CCP, nos procedimentos com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia os concorrentes deverão apresentar com a sua proposta, sob pena de exclusão, o Documento Único de Contratação Pública (DEUCP). O formulário tipo do DEUCP encontra-se disponível, na área especifica do Portal da Comissão Europeia em https://ec.europa.eu/tools/espd/filter?lang=pt. Os concorrentes deverão completar o preenchimento do DEUCP, com as informações que lhe digam respeito, previamente preenchido pela entidade adjudicante. Para este efeito os concorrentes poderão obter o ficheiro, disponibilizado em formato eletrónico na plataforma www.anogov.com, junto com as peças do procedimento, sob a designação “Anexo A - DEUCP pré-preenchido” Para preenchimento do DEUCP em https://ec.europa.eu/tools/espd/filter?lang=pt deverão ser selecionadas as seguintes opções: “Sou um operador económico”; “Importar um DEUCP”; “Carregar documento – Selecionar o ficheiro “Anexo A – DEUCP pré-preenchido” disponibilizado pela entidade em www.vortal.biz, previamente descarregado pelo concorrente para o computador; iv. Selecionar o país do concorrente; v. Preencher os campos solicitados pela entidade adjudicante; No final, selecionar a opção “descarregar” o documento, em formato PDF, devendo o mesmo ser assinado e enviado junto com os documentos da proposta. Nota: O(s) DEUCP(s) deve(m) ser assinado(s) eletronicamente, pelo(s) operador(es) económico(s) ou por representante(s) legal(ais) com poderes para o(s) obrigar, mediante a utilização de certificado de assinatura eletrónica qualificada Recomenda-se, para efeitos do preenchimen…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239160000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/059/419955208.pdf