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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA EM EDIFÍCIO MUNICIPAIS
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA EM EDIFÍCIO MUNICIPAIS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274068/aquisicao-de-servicos-gerais-de-limpeza-em-edificio-municipais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Angra do Heroísmo
- NIF: 512044040
- Preço base: 264 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/04/2026, 00:59
- Publicação: 2026-03-25
- CPV: Serviços de limpeza de edifícios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7458/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA EM EDIFÍCIO MUNICIPAIS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA EM EDIFÍCIOS MUNICIPAIS CADERNO DE ENCARGOS QUADRO LEGAL – CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (aprovado pelo DL n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na redação mais recente dada pelo DL n.º 112/2025, de 23/10), e Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores (aprovado pelo DLR n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, e alterado pelo DLR n.º 3/2017/A, de 13 de abril). FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO – Concurso Público, nos termos da alínea b), do artigo 20.º do RJCPRAA. PROCESSO: 2026/50,01/404 MYDOC: I – 1390/2026 2 Índice Capítulo I Disposições gerais ......................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto da prestação de serviços ............................................................................ 4 Cláusula 2.ª Contrato .................................................................................................................. 4 Cláusula 3.ª Preço base ............................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª Adiantamentos ao adjudicatário............................................................................ 5 Cláusula 5.ª Prazos ...................................................................................................................... 6 Capítulo II Obrigações contratuais ................................................................................. 6 Secção I Obrigações do adjudicatário ......................................................................... 6 Cláusula 6.ª Obrigações principais do adjudicatário ................................................................. 6 Cláusula 7.ª Tratamento de dados pessoais em subcontratação ............................................. 7 Cláusula 8.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ...…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512044040

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290911200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/059/419955240.pdf