---
title: "Concurso Público n.º 2026/026, com publicação no JOUE - Aquisição/locação de licenciamento e manutenção de software Microsoft (Enterprise Agreement Subscription - EAS) ou equivalente"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1274075/concurso-publico-n-2026-026-com-publicacao-no-joue-aquisicao-locacao-de-licencia
language: pt-PT
---

# Concurso Público n.º 2026/026, com publicação no JOUE - Aquisição/locação de licenciamento e manutenção de software Microsoft (Enterprise Agreement Subscription - EAS) ou equivalente

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274075/concurso-publico-n-2026-026-com-publicacao-no-joue-aquisicao-locacao-de-licencia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Nacional de Estatística, IP
- NIF: 502237490
- Preço base: 749 550,00 €
- Prazo de propostas: 23/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-25
- CPV: Pacotes de software e sistemas de informação
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 7466/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 2026/026, com publicação no JOUE - Aquisição/locação de licenciamento e manutenção de software Microsoft (Enterprise Agreement Subscription - EAS) ou equivalente

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2026-026_Anuncio_Abertura_JOUE_Locacao_SW_Microsoft_EAS.pdf === Page 1/4 See the notice on TED website - Concurso Portugal – Pacotes de software e sistemas de informação – Concurso Público n.º 2026/026, com publicação no JOUE - Aquisição/locação de licenciamento e manutenção de software Microsoft OJ S 59/2026 25/03/2026 Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal Fornecimentos 1. Adquirente 1.1. Adquirente Nome oficial: Instituto Nacional de Estatística, IP Correio eletrónico: ine-logistica@ine.pt Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2. Procedimento 2.1. Procedimento Título: Concurso Público n.º 2026/026, com publicação no JOUE - Aquisição/locação de licenciamento e manutenção de software Microsoft (Enterprise Agreement Subscription - EAS) ou equivalente Descrição: Aquisição/locação de licenciamento e manutenção de software Microsoft Identificador do procedimento: c956b530-2c20-464d-96e1-da8ed5123e27 Identificador interno: 2026-026_CPublico Tipo de procedimento: Aberto O procedimento é acelerado: não Principais características do processo: Ver peças do procedimento 2.1.1. Finalidade Natureza do contrato: Fornecimentos Classificação principal (cpv): 48000000 Pacotes de software e sistemas de informação 2.1.2. Local de execução 2.1.3. Valor Valor estimado, sem IVA: 749 550,00 EUR 2.1.4. Informações gerais Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE 2.1.6. Motivos de exclusão Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP) Page 2/4 5. Lote 5.1. Lote: LOT-0000 Título: Concurso Público n.º 2026/026, com publicação no JOUE - Aquisição/locação de licenciamento e manutenção de software Microsoft (Enterprise Agreement Subscription - EAS) ou equivalente Descrição: Aquisição/locação de licenciamento e manutenção de software Microso…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502237490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/059/419955273.pdf