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title: "Concurso Público Internacional 01/2026 - Aquisição de serviços de conservação, manutenção e reparação do Espaço Público da área da Freguesia do Lumiar, por série de preços"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1274078/concurso-publico-internacional-01-2026-aquisicao-de-servicos-de-conservacao-manu
language: pt-PT
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# Concurso Público Internacional 01/2026 - Aquisição de serviços de conservação, manutenção e reparação do Espaço Público da área da Freguesia do Lumiar, por série de preços

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274078/concurso-publico-internacional-01-2026-aquisicao-de-servicos-de-conservacao-manu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Junta de Freguesia do Lumiar
- NIF: 508415110
- Preço base: 229 030,00 €
- Prazo de propostas: 27/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-25
- CPV: Serviços de reparação e manutenção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7469/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público Internacional 01/2026 - Aquisição de serviços de conservação, manutenção e reparação do Espaço Público da área da Freguesia do Lumiar, por série de preços

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPUBINT_01_2026_CE_Manuten_o_EP_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 01/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DA ÁREA DA FREGUESIA DO LUMIAR POR SÉRIE DE PREÇOS [ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e do artigo 131.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos] CADERNO DE ENCARGOS Aprovado pela Junta de Freguesia, em reunião de de fevereiro de 2026. O Presidente, Assinado por: RICARDO FILIPE BARREIROS MEXIA Data: 2026.03.17 13:01:01+00'00' 2 Índice PARTE I ................................................................................................................................................ 4 CLÁUSULAS LEGAIS ............................................................................................................................. 4 CAPÍTULO I .......................................................................................................................................... 4 DISPOSIÇÕES GERAIS .......................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 1.ª ............................................................................................................................................4 OBJETO ....................................................................................................................................................4 CLÁUSULA 2.ª ............................................................................................................................................4 CONTRATO ................................................................................................................................................4 CLÁUSULA 3.ª ..............................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508415110

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250000000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/059/419955264.pdf