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title: (DAG) Aquisição de Serviços de Suporte e Manutenção Aplicacional da Plataforma EAGENDA 2.0 (20260132)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1274083/dag-aquisicao-de-servicos-de-suporte-e-manutencao-aplicacional-da-plataforma-eag
language: pt-PT
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# (DAG) Aquisição de Serviços de Suporte e Manutenção Aplicacional da Plataforma EAGENDA 2.0 (20260132)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274083/dag-aquisicao-de-servicos-de-suporte-e-manutencao-aplicacional-da-plataforma-eag.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 167 789,60 €
- Prazo de propostas: 21/04/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-25
- CPV: Serviços relacionados com a informática
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7474/2026
- Estado: Closed

## Objecto

(DAG) Aquisição de Serviços de Suporte e Manutenção Aplicacional da Plataforma EAGENDA 2.0 (20260132)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_20260132 1 _Aprov.pdf === 1 de 37 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61, 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 €, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540 716 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE NO JOUE PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO APLICACIONAL DA PLATAFORMA EAGENDA 2.0 CADERNO DE ENCARGOS AO ABRIGO DA ALINEA A) DO N.º 1 DO ARTº 20.º DO CCP Aprovado por Despacho do Vogal do Conselho de Administração de 20/03/2026, exarado na informação n.º 0266/DAG-UAP/2026. (Anexo V). 2 de 37 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61, 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26.260.689,00 €, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540 716 ÍNDICE Secção I Disposições gerais ....................................................................................................... 4 Cláusula 1ª Definições ........................................................................................................... 4 Cláusula 2ª Objeto contratual................................................................................................ 4 Cláusula 3ª Disposições por que se regem o(s) CONTRATO(s) ............................................ 5 Cláusula 4ª Prazo de execução ............................................................................................. 6 Cláusula 5ª Local da prestação de serviços ........................................................................ 6 Secção II Obrigações das partes ............................................................................................... 7 Cláusula 6ª Obrigações principais do ADJUDICATÁRIO .......................................................... 7 Cláusula 7ª Obrigações da ENTIDADE PÚBLICA CONTR…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272500000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/059/419955311.pdf