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title: Serviços de reforço da oferta educativa escolar (Porto de Crianças)
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language: pt-PT
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# Serviços de reforço da oferta educativa escolar (Porto de Crianças)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274097/servicos-de-reforco-da-oferta-educativa-escolar-porto-de-criancas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Porto
- NIF: 501306099
- Preço base: 375 921,81 €
- Prazo de propostas: 22/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-25
- CPV: Serviços de ensino primário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7489/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de reforço da oferta educativa escolar (Porto de Crianças)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPI.22.2025.DMCG_CE_Porto_Crian_as.pdf === 1/38 CADERNO DE ENCARGOS1 ÍNDICE 1ª. Objeto .......................................................................................................................... 3 2ª. Prazo do contrato ........................................................................................................ 3 3ª. Obrigações principais da entidade adjudicante ............................................................ 4 4ª. Obrigações principais do adjudicatário ........................................................................ 4 5ª. Local e condições da prestação de serviços ................................................................ 6 6ª. Desmarcação de sessões ........................................................................................... 7 7ª. Equipa a afetar à prestação de serviços ...................................................................... 8 8ª. Transferência de Propriedade ..................................................................................... 8 9ª. Preço contratual .......................................................................................................... 9 10ª. Revisão de Preços .................................................................................................... 10 11ª. Condições de pagamento .......................................................................................... 10 12ª. Seguros ..................................................................................................................... 11 13ª. Proteção de dados pessoais ...................................................................................... 12 14ª. Penalidades contratuais ............................................................................................ 13 15ª. Dever de sigilo ......................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306099

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280100000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/059/419955177.pdf