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title: "Aquisição de serviços para fiscalização da empreitada beneficiação do internamento do Serviço de Psiquiatria da ULS Lezíria, E.P.E"
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# Aquisição de serviços para fiscalização da empreitada beneficiação do internamento do Serviço de Psiquiatria da ULS Lezíria, E.P.E

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274104/aquisicao-de-servicos-para-fiscalizacao-da-empreitada-beneficiacao-do-internamen.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE
- NIF: 506361462
- Preço base: 7350,00 €
- Prazo de propostas: 27/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-25
- CPV: Serviços de consultoria para avaliação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7496/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para fiscalização da empreitada beneficiação do internamento do Serviço de Psiquiatria da ULS Lezíria, E.P.E

## Extracto do anúncio

=================================================================================== (180012_2026) Programa e Caderno de Encargos.pdf === 1/29 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 180012/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DO INTERNAMENTO DO SERVIÇO DE PSIQUIATRIA DA ULS LEZÍRIA, E.P.E Orientação Técnica N.º 08/C01-i03/2022 "Requalificar as instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental existentes" - Investimento Re-C1-i03: Conclusão da Reforma de Saúde Mental e implementação da Estratégia para as Demências Unidade Local de Saúde Lezíria, E.P.E 2/29 PROGRAMA DO CONCURSO Artigo 1.º Objeto O presente concurso tem por objeto a aquisição de serviços para fiscalização da empreitada beneficiação do internamento do Serviço de Psiquiatria da ULS Lezíria, E.P.E de acordo com as regras constantes das peças do procedimento: Programa e Caderno de Encargos e legislação em vigor, designadamente o Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de Agosto. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde Lezíria ( ULS Lezíria, E.P.E.), com sede na Avenida Bernardo Santareno 2005-177 Santarém, com o telefone n.º 243300200, fax n.º 243300224, e-mail concursos.aprov@ulsleziria.min-saude.pt e com o site www.hds.min-saude.pt, estando a utilizar a Plataforma Eletrónica de Contratação Pública: www.vortalgov.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar O presente procedimento foi autorizado por despacho do Sr. Diretor do Serviço de Compras e Logística da ULS Lezíria, E.P.E, a 25/03/2026. A competência para a contratação nos termos dos artos. 36º e 38º do citado CCP, designadamente do Conselho de Administração, conforme decorre das competências previstas na alínea e) do nº1 e nº2 do art.8º do Anexo II do Decreto-Lei 18/2017 de 10 de Fevereiro e alínea c) do Art.39º que revoga o Decreto- Lei nº233/2005 de 29 Dezembro. Artigo 4.º Disponibilização das peças do procedimento 3/29 A proposta terá de s…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361462

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279419000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/059/419955670.pdf