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title: "Empreitada de Repavimentação 2ª Travessa e Caminho Velho Jardim do Sol, Incluindo Redes de Saneamento - Caniço"
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language: pt-PT
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# Empreitada de Repavimentação 2ª Travessa e Caminho Velho Jardim do Sol, Incluindo Redes de Saneamento - Caniço

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274105/empreitada-de-repavimentacao-2-travessa-e-caminho-velho-jardim-do-sol-incluindo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 192 307,69 €
- Prazo de propostas: 08/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-25
- CPV: Pavimentação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7497/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Repavimentação 2ª Travessa e Caminho Velho Jardim do Sol, Incluindo Redes de Saneamento - Caniço

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação no JOUE Empreitada de Repavimentação 2ª Travessa e Caminho Velho Jardim do Sol, Incluindo Redes de Saneamento - Caniço 2 ÍNDICE Parte I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª – Caderno de encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Preço base Cláusula 4.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª – Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª - Prazo de vigência Parte II Obrigações contratuais SECÇÃO I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.ª – Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 9.ª – Plano de trabalhos e plano de trabalhos ajustado Cláusula 10.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II Prazos de execução Cláusula 11.ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 12.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 13.ª – Multas por violação dos prazos contratuais 3 Cláusula 14.ª – Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III Condições de execução da empreitada Cláusula 15.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 16.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 18.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª – Efeitos da aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 22.ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 23.ª – Erros ou omissões Cláusula 24.ª – Alterações propostas pelo empreiteiro Cláusula 25.ª – Menções obrigatórias no local dos traba…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233220-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/059/419955467.pdf