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title: EM-26/00052 - Empreitada de Reabilitação do Mercado Municipal da Vila Sintra
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language: pt-PT
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# EM-26/00052 - Empreitada de Reabilitação do Mercado Municipal da Vila Sintra

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274113/em-26-00052-empreitada-de-reabilitacao-do-mercado-municipal-da-vila-sintra.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sintra
- NIF: 500051062
- Preço base: 220 975,65 €
- Prazo de propostas: 21/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-25
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7505/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EM-26/00052 - Empreitada de Reabilitação do Mercado Municipal da Vila Sintra

## Extracto do anúncio

2012 DATA PROJECTO REQUERENTE Câmara Municipal de Sintra DESIGNAÇÃO Divisão de Higiene, Segurança e Saúde Ocupacional Piso 0 Museu Nacional de História Natural 2012 DATA PROJECTO REQUERENTE Câmara Municipal de Sintra DESIGNAÇÃO Divisão de Higiene, Segurança e Saúde Ocupacional Piso -1 Museu Nacional de História Natural CAPA SGS.ST.IMP.002 Capítulo 0 Edição: 1 Data 2024 N.º de Páginas 2 Página 1/1 E DE SAÚDE - FASE DE PROJETO – Empreitada de Reabilitação do Mercado Municipal da Vila (inclui Museu Nacional de História Natural) 0 - ÍNDICE SGS.ST.IMP.002 Capítulo 0 Edição: 1 Data 2024 N.º de Páginas 2 Página 2/1 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. MEMÓRIA DESCRITIVA E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 2.1 Objetivo 2.2 Regulamentação aplicável 2.3 Comunicação prévia 2.4 Organograma da obra 2.5 Horário de trabalho 2.6 Seguros de acidentes de trabalho e outros 2.7 Cooperação entre os Intervenientes 2.8 Registos 2.9 Identificação de situações de risco 2.10 Compilação Técnica da obra q Lista de Anexos 3. AÇÕES PARA A PREVENÇÃO DE RISCOS 3.1 Plano de ações quanto a condicionalismos existentes no local 3.2 Plano de sinalização e circulação do estaleiro 3.3 Plano de proteções coletivas 3.4 Plano de proteções individuais 3.5 Plano de inspeção e prevenção 3.6 Plano de utilização e de controlo dos equipamentos de estaleiro 3.7 Plano de saúde dos trabalhadores 3.8 Plano de registo de acidentes e índices de sinistralidade 3.9 Plano de formação e informação dos trabalhadores 3.10 Plano de visitantes 3.11 Plano de emergência 3.12 Plano de Gestão de Resíduos q Lista de Anexos 4. AVALIAÇÃO DE RISCOS E PREVENÇÃO q Lista de Anexos Fichas de segurança 1 – INTRODUÇÃO SGS.ST.IMP.002 Capítulo 1 Edição: 1 Data 2024 Página 1/3 1. INTRODUÇÃO 1 – INTRODUÇÃO SGS.ST.IMP.002 Capítulo 1 Edição: 1 Data 2024 Página 2/3 1. INTRODUÇÃO O presente e de Saúde (PSS) refere-se às condições de segurança a incrementar na empreitada de Reabilitação do Mercado Municipal da Vila (inclui Museu Nacional de História Natural), cuj…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051062

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/059/419955545.pdf