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title: PRC/2026/019/SI/CP - Manutenção evolutiva e assistência técnica do SGD IPORTALDOC 2026-28
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1274125/prc-2026-019-si-cp-manutencao-evolutiva-e-assistencia-tecnica-do-sgd-iportaldoc
language: pt-PT
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# PRC/2026/019/SI/CP - Manutenção evolutiva e assistência técnica do SGD IPORTALDOC 2026-28

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274125/prc-2026-019-si-cp-manutencao-evolutiva-e-assistencia-tecnica-do-sgd-iportaldoc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, SA
- NIF: 513606181
- Preço base: 93 300,00 €
- Prazo de propostas: 06/04/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-25
- CPV: Serviços de assistência em matéria de software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7518/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRC/2026/019/SI/CP - Manutenção evolutiva e assistência técnica do SGD IPORTALDOC 2026-28

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CAT_IPORTALDOC_2026_28.pdf === Águas do Centro Litoral, S.A. 1/29 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA SOLUÇÃO IPORTALDOC 2026-28 CADERNO DE ENCARGOS MARÇO 2026 Águas do Centro Litoral, S.A. 2/29 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar cujo objeto principal consiste na prestação, pelo Adjudicatário, de serviços de manutenção evolutiva e assistência técnica especializada ao sistema de gestão documental IPORTALDOC atualmente utilizado pela AdCL, que inclui a assistência técnica e manutenção evolutiva de software à plataforma VoIP IPBRICK, designado Manutenção evolutiva e assistência técnica IPORTALDOC 2026-28, com a observância das especificações técnicas constantes no Anexo I e das quantidades estimadas indicadas no Anexo II ao presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos. b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos. c) O presente caderno de encargos e os seus anexos. d) A proposta. e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo prestador de serviços. f) O clausulado contratual. 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pela Entidade Adjudicante nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo Adjudicatário nos termos previstos no ar…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/513606181

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272261000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/059/419955619.pdf