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title: Prestação de serviços de assistência a banhistas nas Piscinas Municipais de Benavente e de Samora Correia
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language: pt-PT
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# Prestação de serviços de assistência a banhistas nas Piscinas Municipais de Benavente e de Samora Correia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274126/prestacao-de-servicos-de-assistencia-a-banhistas-nas-piscinas-municipais-de-bena.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Benavente
- NIF: 506676056
- Preço base: 48 120,00 €
- Prazo de propostas: 31/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-25
- CPV: Serviços de socorro
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7519/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de assistência a banhistas nas Piscinas Municipais de Benavente e de Samora Correia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_24_2026_assinado.pdf === Caderno de Encargos Processo: DMGF_SOCA_024/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A BANHISTAS NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE BENAVENTE E SAMORA CORREIA, POR 12 MESES Concurso Público ao abrigo do artigo 20.º, n.º 1, alínea b), do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na atual redação. Página 2 de 13 CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público, que tem por objeto principal a prestação de serviços de assistência a banhistas nas Piscinas Municipais de Benavente e Samora Correia, por 12 meses, em observância das cláusulas técnicas constantes do Anexo I ao presente Caderno de Encargos. De acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão de 28 de novembro de 2007 relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) o objeto do concurso enquadra a seguintes categorias: CPV: 75252000-7 Serviços de socorro. Cláusula 2.ª Contrato O contrato deve ser reduzido a escrito e é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c. O presente Caderno de Encargos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário/locador. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos n…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506676056

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2275252000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/059/419955124.pdf