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title: "Aquisição de equipamentos e materiais desportivos para diversas escolas e projetos da unidade de atividade fisica, por lotes"
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language: pt-PT
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# Aquisição de equipamentos e materiais desportivos para diversas escolas e projetos da unidade de atividade fisica, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274132/aquisicao-de-equipamentos-e-materiais-desportivos-para-diversas-escolas-e-projet.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torres Vedras
- NIF: 502173653
- Preço base: 82 685,26 €
- Prazo de propostas: 29/03/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-25
- CPV: Equipamento e artigos de desporto
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7525/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de equipamentos e materiais desportivos para diversas escolas e projetos da unidade de atividade fisica, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_75_Caderno_Encargos.pdf === 1/12 CONCURSO PÚBLICO (nos termos da alínea a) do n.º 1 do no artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CADERNO DE ENCARGOS) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESPORTIVOS PARA DIVERSAS ESCOLAS E PROJETOS DA UNIDADE DE ATIVIDADE FISICA, POR LOTES O presente caderno de encargos contém 12 páginas, devidamente numeradas O Presidente da Câmara Municipal SERGIO PAULO MATIAS GALVAO Assinado de forma digital por SERGIO PAULO MATIAS GALVAO Dados: 2026.03.23 16:34:01 Z 2/12 I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais desportivos para diversas escolas e projetos da Unidade de Atividade Física, por lotes, de acordo com as especificações constantes do anexo C do presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato se reduzidos a escrito, será composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato, independentemente da sua redução a escrito, integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173653

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2237400000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/059/419955378.pdf