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title: 3026002413_0354_DI - Empreitada de Remodelação e Ampliação da Cafetaria da Direção de Navios
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# 3026002413_0354_DI - Empreitada de Remodelação e Ampliação da Cafetaria da Direção de Navios

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274148/3026002413-0354-di-empreitada-de-remodelacao-e-ampliacao-da-cafetaria-da-direcao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Superintendência do Material - Direção de Infraestruturas
- NIF: 600012662
- Preço base: 74 700,00 €
- Prazo de propostas: 09/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-25
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7541/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026002413_0354_DI - Empreitada de Remodelação e Ampliação da Cafetaria da Direção de Navios

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026002413_0354_20260324_CE.pdf === Entidade Adjudicante | MARINHA Edoclink | AQ_CENTR_OUTRAS_0354_2025 Número Processo Despesa | 3026002413 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Empreitada de Remodelação e Ampliação da Cafetaria da Direção de Navios Despacho de Aprovação: Nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho de subdelegação de competências n.º 2463/2026, de 26 de fevereiro, do Superintendente do Material, aprovo o caderno de encargos. O Diretor de Navios, João Manuel Alves Marques da Costa Contra-almirante Assinado de forma digital por João Manuel Alves Marques da Costa Dados: 2026.03.25 08:40:13 Z Página 1 de 31 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS ...................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais .......................................................................................... 3 Artigo 1.º | Objeto ................................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................... 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) .............................................. 4 Artigo 6.º | Projeto ................................................................................................................................ 4 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro ............................................................................... 5 Secção I | Preparação e p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/059/419955651.pdf