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title: "26.DEX.16 - Aquisição de serviços de acondicionamento, encaminhamento e tratamento de resíduos oficinais"
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# 26.DEX.16 - Aquisição de serviços de acondicionamento, encaminhamento e tratamento de resíduos oficinais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274175/26-dex-16-aquisicao-de-servicos-de-acondicionamento-encaminhamento-e-tratamento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
- NIF: 502444010
- Preço base: 40 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/03/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-25
- CPV: Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7568/2026
- Estado: Closed

## Objecto

26.DEX.16 - Aquisição de serviços de acondicionamento, encaminhamento e tratamento de resíduos oficinais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 26.DEX.16- Programa de Concurso.pdf === Aquisição de serviços de acondicionamento, encaminhamento e tratamento de resíduos oficinais Concurso Público Ref.ª 26.DEX.16 março 2026 2 ÍNDICE Artigo 1.º - Objeto 3 Artigo 2.º - Entidade adjudicante 3 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar 3 Artigo 4.º - Tipo de procedimento 3 Artigo 5.º - Consulta e fornecimento das peças do procedimento 4 Artigo 6.º - Concorrentes 4 Artigo 7.º - Critério de adjudicação 4 Artigo 8.º - Esclarecimentos, retificações e erros e omissões das peças do procedimento 4 Artigo 9.º - Proposta 5 Artigo 10.º - Documentos que integram as propostas 5 Artigo 11.º - Propostas variantes 6 Artigo 12.º - Modo de apresentação das propostas 7 Artigo 13.º - Prazo para apresentação de propostas 8 Artigo 14.º - Lista de concorrentes 8 Artigo 15.º - Análise das propostas 8 Artigo 16.º - Audiência prévia e Relatório Final 9 Artigo 17.º - Adjudicação 9 Artigo 18.º - Causas de não adjudicação 9 Artigo 19.º - Notificação da decisão de adjudicação 9 Artigo 20.º - Documentos de habilitação 9 Artigo 21.º - Caução 11 Artigo 22.º - Modalidade jurídica do agrupamento Adjudicatário 11 Artigo 23.º - Caducidade da adjudicação 11 Artigo 24.º - Aceitação da minuta do contrato 12 Artigo 25.º - Celebração de contrato escrito 12 Artigo 26.º - Falsidade de documentos e declarações 12 Artigo 27.º - Proteção de dados pessoais 12 Artigo 28.º - Comunicações e notificações 13 Artigo 29.º - Lei aplicável 13 ANEXO I 14 ANEXO II 16 ANEXO III 18 ANEXO IV 19 ANEXO V 20 ANEXO VI 21 3 Secção I Disposições gerais Artigo 1.º - Objeto 1. O presente contém as regras de participação no procedimento de concurso público com a ref.ª 26.DEX.16, que tem como objeto a aquisição de serviços de acondicionamento, encaminhamento e tratamento de resíduos oficinais dos Ecoparques da Tratolixo, nos termos identificados no Caderno de Encargos. 2. O objeto do presente p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502444010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290513000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/059/419955631.pdf