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title: MCC – Vários Artigos de Ortopedia (2026-2029) - CA-3314-CP-P-260316-A
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# MCC – Vários Artigos de Ortopedia (2026-2029) - CA-3314-CP-P-260316-A

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274179/mcc-varios-artigos-de-ortopedia-2026-2029-ca-3314-cp-p-260316-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
- NIF: 508786193
- Preço base: 55 487,25 €
- Prazo de propostas: 31/03/2026, 18:00
- Publicação: 2026-03-25
- CPV: Material médico de consumo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7572/2026
- Estado: Closed

## Objecto

MCC – Vários Artigos de Ortopedia (2026-2029) - CA-3314-CP-P-260316-A

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 001_Programa_002_Caderno Encargos_MCC Vários Artigos Ortopedia (2026-2029).pdf === PROCEDIMENTO CA-3314-CP-P-260316-A 02/552/2026 COMPRA DE ARTIGOS Aquisição de Material de Consumo Clínico - Vários Artigos de Ortopedia (2026-2029) Programa e Caderno de Encargos [Assinatura Qualificada] JENI PATRÍCIA FERNANDES DE ARAÚJO PEREIRA Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] JENI PATRÍCIA FERNANDES DE ARAÚJO PEREIRA Dados: 2026.03.25 10:16:59 Z 2 Programa I. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente concurso público, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 20º do CCP, identificado pela referência Referência CA-3314-CP-P-260316-A, e seguidamente designado por “Concurso”, tem por finalidade a Aquisição de Material de Consumo Clínico – Vários Artigos de Ortopedia (2026-2029) 2. Para efeitos do presente Programa e do Caderno de Encargos do presente procedimento, salvo se do contexto claramente resultar sentido diverso, os termos infra indicados têm o seguinte sentido: a. Concurso – o concurso público número / referência CA-3314-CP-P-260316-A para a Aquisição de Material de Consumo Clínico - Vários Artigos de Ortopedia (2026-2029) para a ULSAM, nos termos do artigo 130º e seguintes do dos Contratos Públicos; b. Entidade adjudicante – A Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, seguidamente identificada como ULSAM; c. Adjudicatário – o concorrente cuja proposta seja aceite e escolhida pela entidade adjudicante para com ela celebrar o contrato; d. Contrato – o contrato a celebrar na sequência da adjudicação do concurso público referência Referência CA-3314-CP-P-260316-A, o qual assumirá a natureza de Contrato Administrativo, tal como é definido e regulado na Parte III do dos Contratos Públicos; e. Proposta – documento pelo qual o adjudicatário manifesta à entidade adjudicante a vontade de contratar e indica as condições em que se dispõe fazê-lo; f. dos Contratos Públicos – CCP - aprovad…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508786193

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/059/419955640.pdf
