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title: Fornecimento e Distribuição de Leite Escolar em Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico - Ano 2026.
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language: pt-PT
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# Fornecimento e Distribuição de Leite Escolar em Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico - Ano 2026.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274182/fornecimento-e-distribuicao-de-leite-escolar-em-estabelecimentos-de-educacao-pre.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sesimbra
- NIF: 501144218
- Preço base: 40 061,00 €
- Prazo de propostas: 01/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-25
- CPV: Lacticínios
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7575/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento e Distribuição de Leite Escolar em Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico - Ano 2026.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Concurso.pdf === 1 PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE ESCOLAR EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO – ANO 2026 2 ÍNDICE Artigo 1.º Identificação do Concurso Artigo 2.º Entidade Adjudicante Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º Fundamento da escolha do procedimento Artigo 5.º Órgão competente para prestar esclarecimentos Artigo 6.º Documentos que constituem a proposta Artigo 7.º Idioma dos documentos das propostas Artigo 8.º Propostas variantes Artigo 9.º Lotes Artigo 10.º Modo de apresentação das propostas Artigo 11.º Prazo para apresentação das propostas Artigo 12.º Prazo da obrigação de manutenção das propostas Artigo 13.º Critério de Adjudicação Artigo 14.º Critério de desempate Artigo 15.º Documentos de habilitação Artigo 16.º Prazo para apresentação dos documentos de habilitação e suprimento de irregularidades Artigo 17.º Modalidade Jurídica do Agrupamento Adjudicatário Artigo 18.º Consulta e obtenção das peças Artigo 19.º Despesas e encargos 8 ANEXOS 9 ARTIGO 1.º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO Concurso público para o fornecimento e distribuição de leite escolar em estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico – ano 2026, de acordo com as especificações e demais condições estabelecidas no Caderno de Encargos. ARTIGO 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade pública adjudicante é o Município de Sesimbra, pessoa coletiva nº 501144218, com sede na Rua da República, 2970-741 SESIMBRA, com o número de telefone 212288500 e fax 212288539, com o endereço eletrónico aprovisionamento@cm-sesimbra.pt e com plataforma de contratação pública no site: https://community.vortal.biz/sts/Login ARTIGO 3.º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de contratar foi tomada por despacho do Presidente da Câmara, no uso de competência própria, pelo seu Despacho nº 57…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501144218

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215500000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/059/419955551.pdf