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title: 2026001649/HFAR-Aquisição de dispositivos médicos - Cirurgia oftálmica
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language: pt-PT
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# 2026001649/HFAR-Aquisição de dispositivos médicos - Cirurgia oftálmica

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274193/2026001649-hfar-aquisicao-de-dispositivos-medicos-cirurgia-oftalmica.

## Factos

- Entidade adjudicante: ESTADO-MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS
- NIF: 600010180
- Preço base: 45 868,97 €
- Prazo de propostas: 09/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-25
- CPV: Material médico de consumo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7586/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026001649/HFAR-Aquisição de dispositivos médicos - Cirurgia oftálmica

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026001649_CE_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCESSO: 2026001649 – Aquisição de dispositivos médicos para o Hospital das Forças Armadas: CIRURGIA OFTALMICA PROCEDIMENTO: Concurso Público sem publicação de anúncio no JOUE Página 2 de 14 PARTE I Cláusulas Jurídicas Artigo 1.º Objeto 1. O presente procedimento destina-se à Aquisição de dispositivos médicos para o Hospital das Forças Armadas: CIRURGIA OFTALMICA, de acordo com as Cláusulas do presente Caderno de Encargos; 2. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual cujas quantidades e condições técnicas especificas se encontram expressas na parte II do presente caderno de encargos, dele fazendo parte integrante. Artigo 2.º Local de entrega O objeto do contrato será entregue no – Polo de Lisboa sito em Azinhaga Ulmeiros, 1649-020 Lisboa. Artigo 3.º Prazo de execução 1. O fornecimento/prestação a realizar no âmbito do contrato deverá ser iniciado a partir da data de envio do Pedido de Compra e integralmente executado até 30 de junho de 2027. 2. Se estiver previsto no caderno de encargos a entrega faseada de bens as mesmas ocorrem até ao termino do prazo definido para esse efeito; 3. O fornecimento de material não conforme e rejeitado não suspende o prazo de entrega. Artigo 4.º Preço base 1. O preço máximo a pagar pela Entidade Adjudicante é de 45.868,97€ (quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito euros e noventa e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Página 3 de 14 Artigo 5.º Condições de pagamento 1. As quantias devidas pela Entidade Adjudicante são liquidadas após a receção das respetivas faturas, e nunca antes da Inspeção e Testes dos Bens e sua Aceitação; 2. Nos termos do Decreto-Lei n.º 123/2018, de 28 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei 14-A/2020, de 7de abril, e Decreto-Lei 104/2021, de 2…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010180

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/059/419955585.pdf
