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title: SACOS DE PLÁSTICO PARA 36 MESES
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language: pt-PT
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# SACOS DE PLÁSTICO PARA 36 MESES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274293/sacos-de-plastico-para-36-meses.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
- NIF: 507606787
- Preço base: 373 880,00 €
- Prazo de propostas: 22/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-26
- CPV: Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7613/2026
- Estado: Closed

## Objecto

SACOS DE PLÁSTICO PARA 36 MESES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_Sacos Plástico 36 meses.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Fornecimento de: Sacos de plástico para 36 meses Concurso Público Internacional nº. 14000126 ANO – 2026 2 ÍNDICE Caderno de Encargos CONCURSO PÚBLICO N.º 14000126 Sacos de plastico para 36 meses PARTE I Cláusulas Jurídicas Artigo 1.º - Objeto Artigo 2.º - Modo e local de entrega dos bens Artigo 3.º - Prazo de entrega dos bens Artigo 4.º - Condições de pagamento Artigo 5.º - Sigilo Artigo 6.º - Partes Contratantes Artigo 7.º - Cessão da posição contratual Artigo 8.º - Sanções Artigo 9.º - Casos fortuitos ou de força maior Artigo 10.º - Caução para garantir o cumprimento de obrigações Artigo 11.º - Patentes, licenças e marcas registadas Artigo 12.º - Rescisão do contrato Artigo 13.º - Seguro de responsabilidade civil Artigo 14.º - Outros Encargos Artigo 15.º - Foro Competente Artigo 16.º - Prevalência Artigo 17.º - Legislação Aplicável 3 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1.º Objeto 1. O objeto do contrato consiste, de acordo com o programa de concurso, no fornecimento de: "Sacos de plástico para 36 meses”, de acordo com o mapa em anexo ao programa de Concurso. Artigo 2.º Local de entrega dos bens e Adjudicação 1. Os bens objeto dos contratos serão entregues no Armazém da Unidade Local de Saúde da Arrábida, E.P.E.. 2. A ULSA, E.P.E. reserva-se o direito de não concretizar a totalidade das encomendas, nas quantidades totais indicadas como estimadas no Anexo I do Convite por força de eventuais alterações internas das necessidades e em cumprimento da Lei nº. 8/2012, de 21 de Fevereiro. 3. As encomendas serão emitidas parcialmente, em função das necessidades identificadas pela ULSA, E.P.E.; 4. As entregas dos produtos adquiridos ao abrigo do presente procedimento devem ser acompanhadas de guia de remessa devidamente valorizada e mencionando o número da nota de encomenda a que se reporta. 5. Em caso de rutura de do adjudicatário no forn…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507606787

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2219640000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/060/419955321.pdf