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title: LIMPEZA E HIGIENE URBANA PARA A CIDADE DE MOGADOURO
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language: pt-PT
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# LIMPEZA E HIGIENE URBANA PARA A CIDADE DE MOGADOURO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274303/limpeza-e-higiene-urbana-para-a-cidade-de-mogadouro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mogadouro
- NIF: 506851168
- Preço base: 702 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-26
- CPV: Serviços de limpeza de ruas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7623/2026
- Estado: Closed

## Objecto

LIMPEZA E HIGIENE URBANA PARA A CIDADE DE MOGADOURO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_PROGRAMA_DO_CONCURSO.pdf === CIDADE DE MOGADOURO 1/24 DIVISÃO DE CONTRATUALIZAÇÃO, INFORMÁTICA E ADMINISTRATIVA (D.C.I.A.) PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE: “LIMPEZA E HIGIENE URBANA PARA CIDADE DE MOGADOURO” março 2026 2/29 ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULAS: 1ª IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO E DA ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE 2ª PREÇO BASE 3ª PRAZO DE EXECUÇÃO 4ª DISPONIBILIZAÇÃO DO PROCESSO 5ª IMPEDIMENTOS 6ª AGRUPAMENTOS 7ª ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS CAPÍTULO II PROPOSTA CLÁUSULAS: 8ª NOÇÃO E PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS 9ª PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 10ª ENTREGA DA PROPOSTA E SEUS DOCUMENTOS 11ª PROPOSTAS VARIANTES 12ª NEGOCIAÇÃO 13ª DOCUMENTOS DA PROPOSTA 14ª EXCLUSÃO DA PROPOSTA 15ª PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA CAPÍTULO III ANÁLISE DA PROPOSTA CLÁUSULAS: 16ª ANÁLISE DAS PROPOSTAS 17ª MODELO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS 18ª PREÇO NORMALMENTE BAIXO 19ª ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROPOSTAS 20ª AUDIÊNCIA PRÉVIA 21ª RELATÓRIO FINAL 22ª NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO CAPÍTULO IV HABILITAÇÃO 3/29 CLÁUSULAS: 23ª MODO DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CAPÍTULO V CAUÇÃO CLÁUSULAS: 24ª VALOR DA CAUÇÃO CAPÍTULO VI CELEBRAÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULAS: 25ª REDUÇÃO DO CONTRATO ESCRITO 26ª RECURSO AO AJUSTE DIRETO 27ª GESTOR DO CONTRATO 28ª LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXOS 4/29 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1ª IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO E DA ENTIDADE PÚBLICA ADJUDICANTE 1. O presente concurso destina-se à formação do contrato Limpeza Urbana na Cidade de Mogadouro, de acordo com as condições definidas no caderno de encargos. 2. entidade pública adjudicante é o Município de Mogadouro, através da Divisão de Águas , Saneamento e Urbanismo, sita no Largo de S. Francisco, 5200-244 em Mogadouro, telefone nº 279 240 100 Ext, 344, fax 279 341 874 e e-mail: empre…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506851168

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290611000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/060/419955408.pdf