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title: "Aquisição do serviço transporte aéreo, voo charter Lisboa/Bucareste/Lisboa a realizar no período de 15 a 17 de julho de 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1274319/aquisicao-do-servico-transporte-aereo-voo-charter-lisboa-bucareste-lisboa-a-real
language: pt-PT
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# Aquisição do serviço transporte aéreo, voo charter Lisboa/Bucareste/Lisboa a realizar no período de 15 a 17 de julho de 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274319/aquisicao-do-servico-transporte-aereo-voo-charter-lisboa-bucareste-lisboa-a-real.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 225 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-26
- CPV: Serviços de agências de viagens e serviços similares
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7639/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição do serviço transporte aéreo, voo charter Lisboa/Bucareste/Lisboa a realizar no período de 15 a 17 de julho de 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_4_Caderno_Encargos.pdf === COMANDO DA LOGÍSTICA | DIREÇÃO DE AQUISIÇÕES Ao serviço dos Portugueses Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE P0007/2026 CADERNO DE ENCARGOS (Código dos Contratos Públicos - CCP - Artigo 42.º) Aquisição do serviço transporte aéreo, voo charter Lisboa/Bucareste/Lisboa realizar no período de 15 17 de julho de 2026 Página 2 de 13 PARTE I Cláusulas Jurídicas Artigo 1.º Objeto 1. presente procedimento destina-se à Aquisição do serviço transporte aéreo, voo charter Lisboa/Bucareste/Lisboa realizar no período de 15 17 de julho de 2026, de acordo com as Cláusulas do presente Caderno de Encargos; Artigo 2.º Local de entrega/execução dos serviços 1. Ida: Contingente Nacional na Roménia, no Aeroporto Internacional de Bucareste; 2. Regresso: Contingente Nacional em Lisboa (Aeroporto Internacional Humberto Delgado). Artigo 3.º Prazo de execução De acordo com as Cláusulas do presente Caderno de Encargos. Artigo 4.º Fiscalização Prévia 1. Quando preço contratual for superior 750.000€, contrato está sujeito fiscalização prévia por parte do Tribunal de Contas, nos termos do n.º 1 do artigo 46.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, alterada pela Lei 27-A/2020, publicada no DRE n.º 143 de 24 de julho; 2. Quando preço contratual for superior 950.000€, prazo de execução apenas se inicia após obtenção de visto ou declaração de conformidade por parte do Tribunal de Contas, em virtude de nos termos do n.º 4 do artigo 45.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, execução do contrato não se poder iniciar antes daquele momento. Artigo 5.º Preço base 1. preço base é preço máximo que Entidade Adjudicante se dispõe pagar pela execução de todas as prestações que constituem objeto do presente procedimento; 2. preço máximo pagar pela Entidade Adjudicante é de 225.000,00 € (duzentos vinte cinco mil euros), isento de IVA nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea r),…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263510000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/060/419955479.pdf