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title: "Prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros na Linha da Beira Baixa, nos percursos Mouriscas A /Ródão/ Mouriscas A, Guarda/Abrantes/Guarda e Covilhã/Abrantes/Covilhã, em substituição do transporte ferroviário, decorrente da interdição de comboios."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1274324/prestacao-de-servicos-de-transporte-rodoviario-de-passageiros-na-linha-da-beira
language: pt-PT
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# Prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros na Linha da Beira Baixa, nos percursos Mouriscas A /Ródão/ Mouriscas A, Guarda/Abrantes/Guarda e Covilhã/Abrantes/Covilhã, em substituição do transporte ferroviário, decorrente da interdição de comboios.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274324/prestacao-de-servicos-de-transporte-rodoviario-de-passageiros-na-linha-da-beira.

## Factos

- Entidade adjudicante: CP
- NIF: 500498601
- Preço base: 731 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-26
- CPV: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7645/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros na Linha da Beira Baixa, nos percursos Mouriscas A /Ródão/ Mouriscas A, Guarda/Abrantes/Guarda e Covilhã/Abrantes/Covilhã, em substituição do transporte ferroviário, decorrente da interdição de comboios.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexo_II_do_CCP.docx === ANEXO II MODELO DE DECLARAÇÃO [a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 81º] 1 — ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1 )... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), adjudicatário(a) no procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2 ) não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos: 2 — O declarante junta em anexo [ou indica…como endereço do sítio da Internet onde podem ser consultados (3 )] os documentos comprovativos de que a sua representada (4 ) não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 3 — O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a caducidade da adjudicação e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal. ... (local),... (data),... [assinatura (5 )]. (1) Aplicável apenas a concorrentes que sejam pessoas coletivas. (2) No caso de o concorrente ser uma pessoa singular, suprimir a expressão «a sua representada». (3) Acrescentar as informações necessárias à consulta, se for o caso. (4) No caso de o concorrente ser uma pessoa singular, suprimir a expressão «a sua representada». (5) Nos termos do disposto nos n.os 4 e 5 do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500498601

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/060/419955449.pdf