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title: "Fornecimento de produtos alimentares para confeção de refeições escolares para crianças das Creches, Educação Pré- Escolar, 1º, 2º, 3º ciclos e Secundário, por Administração Direta e fornecimento lanches e reforços alimentares às crianças que frequentam a creche, por lotes"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1274330/fornecimento-de-produtos-alimentares-para-confecao-de-refeicoes-escolares-para-c
language: pt-PT
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# Fornecimento de produtos alimentares para confeção de refeições escolares para crianças das Creches, Educação Pré- Escolar, 1º, 2º, 3º ciclos e Secundário, por Administração Direta e fornecimento lanches e reforços alimentares às crianças que frequentam a creche, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274330/fornecimento-de-produtos-alimentares-para-confecao-de-refeicoes-escolares-para-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Paços de Ferreira
- NIF: 502173297
- Preço base: 1 788 366,72 €
- Prazo de propostas: 28/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-26
- CPV: Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7651/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de produtos alimentares para confeção de refeições escolares para crianças das Creches, Educação Pré- Escolar, 1º, 2º, 3º ciclos e Secundário, por Administração Direta e fornecimento lanches e reforços alimentares às crianças que frequentam a creche, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_34F2026.pdf === Município de Paços de Ferreira | Procedimento n.º 34/F/2026 | Caderno de Encargos Pág. 1 / 11 MUNICÍPIO DE PAÇOS DE FERREIRA Departamento de Organização Administrativa CADERNO DE ENCARGOS Fornecimento de produtos alimentares para confeção de refeições escolares para crianças das Creches, Educação Pré-Escolar, 1.º, 2.º, 3.º ciclos e Secundário, por Administração Direta e fornecimento de lanches e reforços alimentares às crianças que frequentam a creche, por lotes CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Procedimento n.º 34/F/2026 2026 Município de Paços de Ferreira | Procedimento n.º 34/F/2026 | Caderno de Encargos Pág. 2 / 11 ÍNDICE Cláusula 1.ª — Objeto Cláusula 2.ª — Contrato Cláusula 3.ª — Prazo do Contrato Cláusula 4.ª — Obrigações principais do fornecedor Cláusula 5.ª — Local e condições de entrega dos bens ✏︎ (corrigida) Cláusula 6.ª — Prazos de entrega dos bens Cláusula 7.ª — Preço base / Preço contratual Cláusula 8.ª — Condições de pagamento Cláusula 9.ª — Penalidades contratuais Cláusula 10.ª — Dever de sigilo Cláusula 11.ª — Proteção e Tratamento de dados pessoais Cláusula 12.ª — Força Maior Cláusula 13.ª — Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 14.ª — Resolução por parte do fornecedor Cláusula 15.ª — Foro competente Cláusula 16.ª — Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª — Comunicações e notificações Cláusula 18.ª — Referencial técnico, normalizações nacionais ou internacionais Cláusula 19.ª — Legislação aplicável Cláusula 20.ª — Notas finais (simplificada — remissão para cláusula 5.ª) Anexo A — Lote 1 — Congelados, ultracongelados e transformados Anexo B — Lote 2 — Frutas, legumes e tubérculos Anexo C — Lote 3 — Mercearias (produtos não perecíveis, ovos e laticínios) Município de Paços de Ferreira | Procedimento n.º 34/F/2026 | Caderno de Encargos Pág. 3 / 11 CLÁUSULAS Cláusula 1.ª Objeto 1. O pr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173297

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/060/419955538.pdf