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title: "Trata-se do Complexo das Piscinas das Foz do Cávado de uma infraestrutura municipal de reconhecida valia social, pelo tipo de serviço prestado à população local, impõe-se a sua renovação, centradas na melhoria da sua eficiência energética, com a aplicação de painéis solares fotovoltaicos, colocação de vidros com proteção térmica e solar, bem como a substituição de máquinas de renovação de ar e aquecimento, para sistemas mais eficientes com vista à redução de custos e cumprimento dos requisitos ambientais."
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language: pt-PT
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# Trata-se do Complexo das Piscinas das Foz do Cávado de uma infraestrutura municipal de reconhecida valia social, pelo tipo de serviço prestado à população local, impõe-se a sua renovação, centradas na melhoria da sua eficiência energética, com a aplicação de painéis solares fotovoltaicos, colocação de vidros com proteção térmica e solar, bem como a substituição de máquinas de renovação de ar e aquecimento, para sistemas mais eficientes com vista à redução de custos e cumprimento dos requisitos ambientais.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274339/trata-se-do-complexo-das-piscinas-das-foz-do-cavado-de-uma-infraestrutura-munici.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Esposende
- NIF: 506617599
- Preço base: 1 400 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-26
- CPV: Instalação de aquecimento, ventilação e ar condicionado
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7660/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Trata-se do Complexo das Piscinas das Foz do Cávado de uma infraestrutura municipal de reconhecida valia social, pelo tipo de serviço prestado à população local, impõe-se a sua renovação, centradas na melhoria da sua eficiência energética, com a aplicação de painéis solares fotovoltaicos, colocação de vidros com proteção térmica e solar, bem como a substituição de máquinas de renovação de ar e aquecimento, para sistemas mais eficientes com vista à redução de custos e cumprimento dos requisitos ambientais.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CARDENO_ENCARGOS.pdf === (ESPOSENDE ( ) CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO N.º 6/26 “OBRAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS PISCINAS “FOZ DO CÁVADO” EE municipio.esposendefacm-esposende pt O €.+351 253 960 100 + og * www.municipio.esposende.pt Ol (ESPOSENDE Índice Capítulo | - Disposições Iniciais... Cláusula 1.2 — Objeto Cláusula 2.º - Disposições por que se rege a empreitada ...........csessesssesseeesserecstesseensensersenss Cláusula 3.2 - Interpretação dos documentos que regem a empreitada... Cláusula 4.2 - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.2 — Projeto .... Cláusula 6.2 - Local de execução da obra..... Capitulo Il - Obrigações do Empreiteiro.... Secção I - Preparação e Planeamento dos Trabalhos... Cláusula 7.2 - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.2 - Instalações provisórias Cláusula 9.º - Redes de água, de Esgotos, de Energia Elétrica e de Telecomunicações. Cláusula 10.2 — Equipamento Cláusula 11.2 - Desmontagem do Estaleiro e das Instalações, Reparações e Reposições........... 11 Cláusula 12.2 - Trabalhos de Proteção e Segurança Cláusula 13.2 - Demolições Cláusula 14.º - Remoção de vegetação .... Cláusula 15.2 - Implantação e Piquetagem Cláusula 16.2 - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 17.2 - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos... Cláusula 18.2 - Consignação da obra Secção II - Prazos de Execução... Cláusula 19.º - Prazo de execução da empreitada ... Cláusula 20:2 - Prazos parciais de execução da empreitada Cláusula 21.2 - Cumprimento do plano de trabalhos ...... Cláusula 22.2 - Multas por violação dos prazos contratuai: Cláusula 23.2 - Incumprimento do plano de trabalhos Cláusula 24.2 - Atos e direitos de terceiros .... Secção III - Condições de Execução da Empreitada ........ © município esposende(tcm-esposende. pt % +351 253 960 100 Gy Municipio de Esposende www.municipio.esposende. pt 1 Os!…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506617599

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245331000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/060/419955592.pdf