---
title: 26.DEX.37 - Aquisição de óleo para Motogeradores
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1274459/26-dex-37-aquisicao-de-oleo-para-motogeradores
language: pt-PT
---

# 26.DEX.37 - Aquisição de óleo para Motogeradores

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274459/26-dex-37-aquisicao-de-oleo-para-motogeradores.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
- NIF: 502444010
- Preço base: 76 138,62 €
- Prazo de propostas: 02/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-26
- CPV: Óleos para motores
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7707/2026
- Estado: Closed

## Objecto

26.DEX.37 - Aquisição de óleo para Motogeradores

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 26.DEX.37 - Caderno de Encargos.pdf === Aquisição de óleo para Motogeradores Concurso Público Caderno de Encargos Ref.ª 26.DEX.37 Março de 2026 Aquisição de óleo para Motogeradores Caderno de Encargos 2 ÍNDICE PARTE I – Cláusulas Júridicas ................................................................................................ 3 Cláusula 1.ª - Objeto ......................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Contrato ...................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª - Prazo de vigência contratual e de entrega dos bens a fornecer ...................... 3 Cláusula 4.ª - Preços base unitários e preços contratuais .................................................... 4 Cláusula 5.ª - Condições de pagamento e faturação ........................................................... 5 Cláusula 6.ª - Obrigações principais do ADJUDICATÁRIO ..................................................... 7 Cláusula 7.ª - Entrega dos bens objeto do contrato ............................................................ 8 Cláusula 8.ª - Inspeção e testes .......................................................................................... 8 Cláusula 9.ª - Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias .............................................. 9 Cláusula 10.ª - Aceitação dos bens ....................................................................................... 9 Cláusula 11.ª - Objeto do dever de sigilo ............................................................................ 10 Cláusula 12.ª - Prazo do dever de sigilo .............................................................................. 10 Cláusula 13.ª - Cumprimento das Regras de Qualidade, Ambiente e Segurança ................... 10 Cláusula 14.ª - Penalidades contratuais ........................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502444010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209211100-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/060/419955780.pdf