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title: EMPREITADA N. 394/DMMC/DIOA/DGI/26 – EXECUÇÃO DE OBRAS PRIORITÁRIAS E URGENTES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS RODOVIÁRIOS EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE LISBOA – PROCESSO N. 012/CP/DGES/ND/2026
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# EMPREITADA N. 394/DMMC/DIOA/DGI/26 – EXECUÇÃO DE OBRAS PRIORITÁRIAS E URGENTES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS RODOVIÁRIOS EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE LISBOA – PROCESSO N. 012/CP/DGES/ND/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274460/empreitada-n-394-dmmc-dioa-dgi-26-execucao-de-obras-prioritarias-e-urgentes-de-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 700 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-26
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7708/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA N. 394/DMMC/DIOA/DGI/26 – EXECUÇÃO DE OBRAS PRIORITÁRIAS E URGENTES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS RODOVIÁRIOS EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE LISBOA – PROCESSO N. 012/CP/DGES/ND/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Carta Convite ou Anúncio DR/419955828.pdf === PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Lisboa NIPC: 500051070 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CML-DMMC/DGES/DLE Endereço: Campo Grande N.º 25 - 9.º A Código postal: 1749-099 Localidade: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa Telefone: 217988000 Fax: 217988000 Endereço da Entidade (URL): http://www.lisboa.pt Endereço Eletrónico: dmf.da.dcp@cm-lisboa.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 700.000,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 012/CP/DGES/ND/2026 Designação do contrato: EMPREITADA N. 394/DMMC/DIOA/DGI/26 EXECUÇÃO DE OBRAS PRIORITÁRIAS E URGENTES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS RODOVIÁRIOS EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE LISBOA PROCESSO N. 012/CP/DGES/ND/2026 Descrição: EMPREITADA N. 394/DMMC/DIOA/DGI/26 EXECUÇÃO DE OBRAS PRIORITÁRIAS E URGENTES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS RODOVIÁRIOS EM VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE LISBOA PROCESSO N. 012/CP/DGES/ND/2026 Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas MUNICÍPIO DE LISBOA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/060/419955828.pdf