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title: "3026003081_0511_DI - Empreitada de Beneficiação da Casa da Guarda, Portinho da Costa, Depósito de Munições Nato de Lisboa (DMNL)"
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# 3026003081_0511_DI - Empreitada de Beneficiação da Casa da Guarda, Portinho da Costa, Depósito de Munições Nato de Lisboa (DMNL)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274462/3026003081-0511-di-empreitada-de-beneficiacao-da-casa-da-guarda-portinho-da-cost.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-26
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7710/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026003081_0511_DI - Empreitada de Beneficiação da Casa da Guarda, Portinho da Costa, Depósito de Munições Nato de Lisboa (DMNL)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026003081_0511_20260325_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_0511_2026 Número Processo Despesa | 3026003081 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Empreitada de Beneficiação da Casa da Guarda, Portinho da Costa, Depósito de Munições Nato de Lisboa (DMNL) Despacho de Aprovação: Nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho n.º 3099/2026, de Sua Excelência o Superintendente do Material, de 27 de fevereiro de 2026, publicado no D.R. n.º 49, de 11 de março, aprovo o caderno de encargos. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURAS, José Pereira Cavaco Comodoro José Pereira Cavaco Assinado de forma digital por José Pereira Cavaco Dados: 2026.03.25 16:51:05 Z Página 1 de 32 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt Telefone: (351) 211903440 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS ...................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais .......................................................................................... 3 Artigo 1.º | Objeto .................................................................................................................... 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ........................................................ 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................... 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas .................................................................................. 4 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH).................................. 4 Artigo 6.º | Projeto ................................................................................................................... 5 CAPÍTULO II - Obrigações do empreite…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/060/419955843.pdf