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title: PAQ 98/2026-AQUISIÇÃO DE COMPOSTORES DOMÉSTICOS E CONTENTORES DE RECOLHA SELETIVA PORTA-A-PORTA DE BIORRESÍDUOS-EDOC/2026/31600
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# PAQ 98/2026-AQUISIÇÃO DE COMPOSTORES DOMÉSTICOS E CONTENTORES DE RECOLHA SELETIVA PORTA-A-PORTA DE BIORRESÍDUOS-EDOC/2026/31600

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274464/paq-98-2026-aquisicao-de-compostores-domesticos-e-contentores-de-recolha-seletiv.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Viseu
- NIF: 506697320
- Preço base: 24 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-26
- CPV: Contentores para resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7712/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PAQ 98/2026-AQUISIÇÃO DE COMPOSTORES DOMÉSTICOS E CONTENTORES DE RECOLHA SELETIVA PORTA-A-PORTA DE BIORRESÍDUOS-EDOC/2026/31600

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_EDOC_2026_31600.pdf === Caderno de Encargos AQUISIÇÃO DE COMPOSTORES DOMÉSTICOS E CONTENTORES DE RECOLHA SELETIVA PORTA-A-PORTA DE BIORRESÍDUOS Concurso Público 2026 pág. 2 Índice PARTE I 1. Objeto do concurso 2. Preço base 3. Prazo do contrato 4. Principais obrigações da entidade adjudicante 5. Principais obrigações do adjudicatário 4 7. Penalidades no caso de atraso na entrega dos bens 4 8. Sigilo 4 9. Prazo do dever de sigilo 5 10. Cessão 5 11. Impedimentos na execução dos serviços 5 12. Casos fortuitos ou de força maior 5 13. Responsabilidade do Adjudicatário por prejuízos decorrentes da execução de trabalhos de suprimento de erros e omissões 6 14. Patentes, licenças e marcas registadas 6 15. Resolução do contrato 7 16. Foro competente 7 17. Prevalência 8 PARTE II 8 18. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 8 19. PROTEÇÃO DE DADOS 10 ANEXO I – INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS...................................... 13 pág. PARTE I 1. Objeto do concurso O objeto do presente caderno de encargos consiste no seguinte: - Aquisição de compostores domésticos, de capacidade de 300 Litros, de acordo com as carac- terísticas indicadas no presente caderno de encargos. - Aquisição de baldes de 7 Litros, de acordo com as características indicadas no presente caderno de encargos. - Aquisição de contentores de 120 Litros, para uso na recolha seletiva porta –a-porta de Biorre- síduos, com abertura de tampa mediante pedal, de acordo com as características indicadas no presente caderno de encargos. 2. Preço base O valor total da proposta não pode exceder o valor de 24.000,00€ (vinte e quatro mil euros), a este valor acresce o IVA à taxa em vigor. 3. Prazo do contrato O contrato inicia-se na data da assinatura do contrato e mantém-se em vigor até ao prazo de fornecimento dos equipamentos. 4. Principais obrigações da entidade adjudicante 4.1. Pagamentos ao adjudicatári…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506697320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244613800-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/060/419955804.pdf