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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUER DE VIATURAS, POR LOTES"
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUER DE VIATURAS, POR LOTES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274474/aquisicao-de-servico-de-aluguer-de-viaturas-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Trofa
- NIF: 504296434
- Preço base: 145 400,00 €
- Prazo de propostas: 06/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-26
- CPV: Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7722/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUER DE VIATURAS, POR LOTES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação Jornal Oficial da União Europeia AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUER DE VIATURAS, POR LOTES: Lote 1 — Aquisição de serviços de autocarros para colónias balneares seniores 2026; Lote 2 — Aquisição de serviços de autocarros para passeio anual sénior 2026; Lote 3 — Aquisição, em regime de fornecimento continuo, de serviço de aluguer de viaturas pesadas de passageiros, com e sem motorista. a NS trofa INDICE. Cláusula 1? Objeto Cláusula 2º Contrato Cláusula 32 Preço Contratual e Preço Base . Cláusula 42 Prazo do Contrato.. Cláusula 5 2 Condições de Pagamento e Faturação Cláusula 6º Obrigações Principais do Adjudicatario... Cláusula 7º Dever de Sigilo Cláusula 8º Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 9º Gestor do Contrato Cláusula 102 Penalidades Contratuais Cláusula 112 Força Maio! Cláusula 122 Resolução por parte da Entidade Adjudicante Cláusula 132 Resolução por parte do Adjudicatério Cláusula 142 Revogação do Contrato Cláusula 152 Foro Competente. Cláusula 162 Subcontratação e cessão da posição Contratual Cláusula 172 Comunicações e Notificações... Cláusula 182 Avaliação da Qualidade. Cláusula 19? Termos de Desempenho Ambientais... Cláusula 202 Legislação Aplicável... Cláusula 212 Proteção de Dados Pessoais .... SECÇÃO Il - CLÁUSULAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS Especificações e condições técnicas gerais .. a SECÇÃO I — CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 12 Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, de Concurso Público, que tem por objeto principal a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUER DE VIATURAS, POR LOTES, de acordo as disposições constantes na secção Il — Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Lote 1 — Aquisição de serviços de autocarros para colónias balneares seniores 2026…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504296434

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260170000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/060/419955833.pdf