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title: Implementação de Verticais no Município de Alvito para integração na Plataforma de Gestão de Dados Urbanos – PGU da CIMBAL
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language: pt-PT
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# Implementação de Verticais no Município de Alvito para integração na Plataforma de Gestão de Dados Urbanos – PGU da CIMBAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274482/implementacao-de-verticais-no-municipio-de-alvito-para-integracao-na-plataforma.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alvito
- NIF: 501288120
- Preço base: 81 600,00 €
- Prazo de propostas: 02/04/2026, 00:00
- Publicação: 2026-03-26
- CPV: Serviços de programação de software de aplicação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 7730/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Implementação de Verticais no Município de Alvito para integração na Plataforma de Gestão de Dados Urbanos – PGU da CIMBAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_CPUB_01.2026_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Procedimento n.º CPUB 01/2026 Concurso público Concurso Público para implementação de verticais no Município de Alvito para integração na Plataforma de Gestão de Dados Urbanos – PGU da CIMBAL Contratação Pública de Empreitadas, Bens e Serviços Procedimento n.º CPUB 01/2026 2 Índice Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Preço base Cláusula 3.ª - Contrato Cláusula 4.ª - Prazo Cláusula 5.ª - Fases de execução Cláusula 6.ª - Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 7ª - Forma da prestação do serviço Cláusula 8ª - Trabalhadores afetos à prestação do serviço Cláusula 9.ª - Conformidade e Garantia Técnica Cláusula 10ª - Desempenho ambiental Cláusula 11.ª - Seguros Cláusula 12.ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 13.ª - Prazo do dever de sigilo Cláusula 14.ª - Dever de proteção de dados Cláusula 15.ª - Transferência de propriedade Cláusula 16.ª - Preço contratual Cláusula 18.ª - Revisão / atualização de preços Cláusula 19.ª - Fatura eletrónica Cláusula 20.ª - Responsabilidades Cláusula 21ª - Penalidades Cláusula 22ª - Força maior Cláusula 23ª - Resolução por parte do adjudicante Cláusula 24ª - Resolução por parte do prestador de serviços Cláusula 25ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 26ª - Comunicações e notificações Cláusula 27ª - Foro competente Cláusula 28.ª - Caução Cláusula 29.ª - Contagem dos prazos Cláusula 30.ª - Casos Omissos Cláusula 31.ª - Gestor do Contrato Cláusula 32ª - Legislação aplicável Clásulas técnicas Contratação Pública de Empreitadas, Bens e Serviços Procedimento n.º CPUB 01/2026 3 Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas, jurídicas e técnicas, a incluir no contrato a celebrar na sequência do Concurso Público para implementação de verticais no Município de Alvito para integração na Plataforma de Gestão de Da…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501288120

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272212000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/060/419955460.pdf