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title: Empreitada de conceção / construção para a substituição do sistema de iluminação de pista do aeródromo da Ilha do Pico
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1274484/empreitada-de-concecao-construcao-para-a-substituicao-do-sistema-de-iluminacao-d
language: pt-PT
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# Empreitada de conceção / construção para a substituição do sistema de iluminação de pista do aeródromo da Ilha do Pico

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274484/empreitada-de-concecao-construcao-para-a-substituicao-do-sistema-de-iluminacao-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional das Obras Públicas
- NIF: 600087077
- Preço base: 2 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-26
- CPV: Instalação de equipamento de sinalização para aeroportos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7732/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de conceção / construção para a substituição do sistema de iluminação de pista do aeródromo da Ilha do Pico

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2_Programa_Concurso.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO Empreitada de conceção / construção para a substituição do sistema de iluminação de pista do aeródromo da Ilha do Pico ÍNDICE Artigo 1.º Identificação e objeto do concurso ...................................................................... 3 Artigo 2.º Entidade adjudicante .................................................................................... 3 Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar ................................................................ 4 Artigo 4.º Plataforma eletrónica de contratação .................................................................... 4 Artigo 5.º Tipo de procedimento ................................................................................... 4 Artigo 5.º Esclarecimentos, retificações, erros e omissões ......................................................... 5 Artigo 6.º Prazo e modo de apresentação das propostas ........................................................... 5 Artigo 7.º Documentos que constituem as propostas ............................................................... 6 Artigo 8.º Apresentação de propostas variantes ................................................................... 7 Artigo 9.º Prazo mínimo da obrigação de manutenção das propostas .............................................. 7 Artigo 10º Preço base ............................................................................................. 8 Artigo 11º Preço anormalmente baixo ............................................................................. 8 Artigo 12.º Critério de adjudicação ................................................................................ 8 Artigo 13.º Documentos de habilitação ............................................................................ 8 Artigo 14.º Caução ............................................................…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087077

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245316220-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/060/419955846.pdf
