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title: "Empreitada de Estabilização de taludes adjacentes a moradias na rua Cabo da Vila, Santa Cruz, Lagoa"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1274564/empreitada-de-estabilizacao-de-taludes-adjacentes-a-moradias-na-rua-cabo-da-vila
language: pt-PT
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# Empreitada de Estabilização de taludes adjacentes a moradias na rua Cabo da Vila, Santa Cruz, Lagoa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274564/empreitada-de-estabilizacao-de-taludes-adjacentes-a-moradias-na-rua-cabo-da-vila.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional das Obras Públicas
- NIF: 600087077
- Preço base: 225 500,00 €
- Prazo de propostas: 25/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-03-27
- CPV: Construção de taludes
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7746/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Estabilização de taludes adjacentes a moradias na rua Cabo da Vila, Santa Cruz, Lagoa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/2__1467_Programa_de_concurso_Talude_Moradias_cabo_vila_Sta_Cruz_Lagoa.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO Empreitada de Estabilização de Taludes Adjacentes a Moradias na Rua do Cabo da Vila, Santa Cruz, Lagoa 2 ÍNDICE Artigo 1.º Identificação e objeto do concurso ..................................................... 3 Artigo 2.º Entidade adjudicante ........................................................................ 3 Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar ............................................. 3 Artigo 4.º Plataforma eletrónica de contratação .................................................. 3 Artigo 5.º Esclarecimentos, retificações, erros e omissões .................................... 4 Artigo 6.º Prazo e modo de apresentação das propostas ...................................... 5 Artigo 7.º Documentos que constituem as propostas ........................................... 5 Artigo 8.º Apresentação de propostas variantes .................................................. 7 Artigo 9.º Prazo mínimo da obrigação de manutenção das propostas .................... 7 Artigo 10º Preço base ...................................................................................... 7 Artigo 11º Preço anormalmente baixo ............................................................... 7 Artigo 12.º Critério de adjudicação .................................................................... 8 Artigo 13.º Documentos de habilitação .............................................................. 8 Artigo 14.º Caução.......................................................................................... 9 Artigo 15.º Agrupamentos .............................................................................. 10 Artigo 16.º Despesas inerentes à celebração do contrato .................................... 10 Artigo 17.º Inspeção ao local de trabalhos ......................…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087077

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245243510-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/061/419955867.pdf