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title: Concepção /Construção - Reparação e reforço de muro na Fábrica de Santo Thyrso
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# Concepção /Construção - Reparação e reforço de muro na Fábrica de Santo Thyrso

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274566/concepcao-construcao-reparacao-e-reforco-de-muro-na-fabrica-de-santo-thyrso.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santo Tirso
- NIF: 501306870
- Preço base: 190 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-27
- CPV: Obras de alvenaria
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 7748/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concepção /Construção - Reparação e reforço de muro na Fábrica de Santo Thyrso

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === Divisão de Empreitadas Caderno de Encargos - Cláusulas Jurídicas - EMPREITADA: Conceção/Construção -Reparação e Reforço de Muro na Fábrica de Santo Thyrso PREÇO BASE: 190.000,00 € PROCESSO OBM Nº: 7/26 1/71 TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GENÉRICAS Capítulo I – Disposições Iniciais Cláusula 1ª - Objeto - 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a empreitada de “Conceção-Construção- Reparação e Reforço de Muro na Fábrica de Santo Thyrso”, que incluí a execução do projeto, da responsabilidade do empreiteiro, e a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto e neste caderno de encargos. 2. O projeto de execução deverá ter em consideração, para além das regras legais em vigor que se imponham, o Programa Preliminar constante das peças. 3. As condições técnicas de execução dos trabalhos da empreitada serão as deste caderno de encargos e as que eventualmente vierem a ser acordadas em face do projeto apresentado ou variantes aprovadas. 4. A concretização do objeto contratual inclui a execução das seguintes prestações: a) A elaboração do Projeto de Execução, com base no Programa Preliminar que integra o presente Caderno de Encargos e a realização dos trabalhos imediatos para reposição das condições de segurança mínimas para pessoas e bens; b) A Elaboração do Estudo Geológico e Geotécnico; c) Realização do levantamento topográfico para submissão do projeto à APA para aprovação, se aplicável (consulta efetuada pela CMST); d) A coordenação em matéria de segurança e saúde durante a fase de elaboração do projeto da obra, de acordo com o disposto no Decreto- Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro; e) A realização de todos os trabalhos definidos quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262522-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/061/419955838.pdf