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title: "Aquisição por Lotes de viaturas pesados de passageiros, ligeiros de passageiros, ligeiros de mercadorias e máquina para a frota Municipal"
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language: pt-PT
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# Aquisição por Lotes de viaturas pesados de passageiros, ligeiros de passageiros, ligeiros de mercadorias e máquina para a frota Municipal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1274574/aquisicao-por-lotes-de-viaturas-pesados-de-passageiros-ligeiros-de-passageiros-l.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Portimão
- NIF: 505309939
- Preço base: 1 290 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-03-27
- CPV: Veículos a motor para o transporte de dez ou mais pessoas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 7756/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição por Lotes de viaturas pesados de passageiros, ligeiros de passageiros, ligeiros de mercadorias e máquina para a frota Municipal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 33 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL “AQUISIÇÃO POR LOTES DE VIATURAS PESADOS DE PASSAGEIROS, LIGEIROS DE PASSAGEIROS, LIGEIROS DE MERCADORIAS E MÁQUINA PARA A FROTA MUNICIPAL” CADERNO DE ENCARGOS NOS TERMOS DA ALÍNEA A) DO N.º 1 DO ART.º 20 DO DECRETO-LEI 18/2008 DE 29 DE JANEIRO, ALTERADO E REPUBLICADO PELO DECRETO-LEI N.º 111-B/2017 DE 31 DE AGOSTO, COM AS POSTERIORES ALTERAÇÕES Página 2 de 33 CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS ................................................................................................. 3 CAPÍTULO I .................................................................................................................... 3 DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................................... 3 CLÁUSULA 1.ª_________________________________________________________________ 3 OBJETO __________________________________________________________________ 3 CLÁUSULA 2.ª_________________________________________________________________ 4 CONTRATO __________________________________________________________________ 4 CLÁUSULA 3.ª_________________________________________________________________ 5 PRAZOS DE EXECUÇÃO ___________________________________________________________ 5 CLÁUSULA 4ª _________________________________________________________________ 6 SIGILO E CONFIDENCIALIDADE ______________________________________________________ 6 CAPÍTULO II ................................................................................................................... 6 OBRIGAÇÕES DO ADJUDICANTE E DO ADJUDICATÁRIO ....................................................... 6 CLÁUSULA 5.ª_________________________________________________________________ 6 PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO _________________________________________________ 6 CLÁUSULA 6.ª___________________…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505309939

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234120000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/03/061/419955255.pdf